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Pedro Nuno Santos "preocupado" com longas detenções para interrogatório

O secretário-geral do PS manifestou-se hoje preocupado com longas detenções de arguidos para interrogatório e com as consequências de dois governos (da República e da Madeira) terem caído, sem que os juízes tenham validado suspeitas de corrupção.

Pedro Nuno Santos "preocupado" com longas detenções para interrogatório
Notícias ao Minuto

13:38 - 15/02/24 por Lusa

Política PS

Pedro Nuno Santos falava no final de uma visita às obras em curso na linha ferroviária do Oeste, no troço entre Meleças e Torres Vedras, depois de questionado sobre o caso em que o ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado e dois empresários estiveram 21 dias detidos para interrogatório em Lisboa, assim como sobre o facto de os governos da República e da Madeira terem caído em processos em que as suspeitas de corrupção não foram confirmadas pelos juízes.

"Enquanto cidadão e candidato a primeiro-ministro, é óbvio que me preocupa que pessoas estejam detidas 21 dias - e sobre isso que não haja a menor duvida. Mas, enquanto candidato a primeiro-ministro, não farei comentários sobre casos judiciais em concreto", respondeu.

Para o secretário-geral do PS, "importa perceber o que não corre bem para que situações dessas não voltem a acontecer, porque se impõe proteger os direitos, liberdades e garantias de todos".

"Há dois princípios basilares que não podemos perder de vista: A presunção da inocência e a independência do poder judicial. Isso exige dos políticos recato sobre casos judiciais em concreto", declarou.

Interrogado sobre as consequências globais de dois casos judiciais que motivaram a queda do Governo liderado por António Costa e do executivo regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, Pedro Nuno Santos observou: "Não é de somenos importância, antes pelo contrário, que dois governos tenham caído".

"Não ignoramos isso, não ignoro isso. É com preocupação que olhamos para a situação que estamos a viver. Mas também temos de respeitar o tempo da justiça. E quero autodisciplinar-me de ser sempre coerente com a defesa de dois princípios basilares: A presunção da inocência e a independência do poder judicial. Não é bom alguém que se proponha ser primeiro-ministro estar a fazer comentários sobre casos judiciais em concreto", repetiu.

No entanto, neste contexto, admitiu uma reforma no setor da justiça a prazo.

"Teremos todos que pensar a justiça, em todas as áreas, não apenas nessa [Direito Penal e Direito de Processo Penal]. E fazer a reforma quando ela se justifica", acrescentou.

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