O Partido Socialista (PS) reagiu, esta sexta-feira, às notícias avançadas, na última semana, em torno do secretário-geral do partido, assegurando que a lei "foi cumprida" e que "o comportamento ético e de transparência" de Pedro Nuno Santos foi "total e irrepreensível".
De notar que, no início da semana, o Correio da Manhã avançou que o ex-governante comprou, em 2022 um imóvel em Montemor-o Novo, no Alentejo, por 506.500 euros, mas o Fisco avaliou-o para efeitos de IMI em 47.870 euros. Sendo a taxa de IMI em Montemor-o-Novo de 0,3%, com este valor patrimonial tributário (VPT), Pedro Nuno paga um IMI de 143 euros por ano. Já esta quinta-feira, a Sábado noticiou que Pedro Nuno Santos recebeu 203 mil euros em subsídios de deslocação, enquanto deputado, entre 2005 e 2015, uma vez que indicou São João da Madeira como a sua morada, apesar de ter casa em Lisboa.
Num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, o PS lamentou "que estejam a ser noticiados factos que, comprovando o cumprimento irrepreensível da lei pelo Secretário-Geral do PS, estejam a ser veiculados de forma a insinuar que a lei não foi cumprida ou que existiram irregularidades".
"Na segunda feira, em relação ao IMI devido por uma propriedade e, hoje, quanto ao pagamento de ajudas de custo devidas por morar em São João da Madeira", precisa o PS.
Em relação ao IMI, o partido sublinhou, tal como já havia feito Pedro Nuno Santos, "que o valor é determinado pela Autoridade Tributária e cabe ao contribuinte efetuar o seu pagamento, o que sempre aconteceu".
"Em relação ao abono de deslocação de deputado em várias legislaturas anteriores, o mesmo é atribuído em função do local onde o deputado reside e tem o centro da sua vida pessoal e familiar. Ora, o centro da vida do Secretário-Geral do PS, durante o período em causa, era em São João da Madeira", lê-se na mesma nota.
Segundo o PS, Pedro Nuno Santos "forneceu sempre respostas claras, factuais e documentadas, com todas as explicações perante as questões que lhe foram colocadas pelos órgãos de comunicação social, sendo que as mesmas deveriam ser bastantes para evitar notícias com um objetivo insidioso". Além disso, no caso da notícia hoje avançada, explica a mesma nota, essas explicações foram "enviadas no início de dezembro, não se percebendo o porquê de só agora em plena campanha terem sido publicadas".
"Ora, a lei não só foi cumprida em ambos os casos, como o comportamento ético e de transparência do Secretário-Geral foi total e irrepreensível. Cremos que estas informações, simples, claras e pertinentes, esclarecem o que há a esclarecer e atestam a falsidade das insinuações que têm estado a ser produzidas", remata.
[Notícia atualizada às 15h33]
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