PGR de Moçambique quer recuperação de ativos das mãos de criminosos

A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, defendeu hoje a recuperação de ativos resultantes de atividades criminosas, apontando a necessidade de cooperação entre as instituições que combatem os delitos de natureza económica e financeira.

PGR moçambicana diz que fiscalização dos bens dos dirigentes foi reforçada

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Lusa
12/12/2023 11:18 ‧ 12/12/2023 por Lusa

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Moçambique

"Nos crimes desta natureza, a justiça não se concretiza enquanto as vantagens da atividade ilícita permanecem na posse dos criminosos, mostrando-se por isso fundamental despojá-los de todos os proventos resultantes da prática do crime", afirmou Buchili.

Aquela magistrada falava durante a investidura de Ana Sheila Dias Marrengula no cargo de diretora do Gabinete Central de Recuperação de Ativos (GCRA).

O cariz transnacional da criminalidade económico-financeira impõe que o GCRA seja flexível na cooperação jurídica e judiciária com as suas congéneres internacionais, avançou a procuradora-geral da República de Moçambique.

Nesse sentido, continuou, é importante que se "dê continuidade ao processo de estruturação e desenvolvimento do gabinete, não só através do reforço da articulação entre o GCRA com as diversas instituições relevantes na sua atuação, sobretudo autoridades judiciárias e o Gabinete de Gestão de Ativos, para uma efetiva recuperação e ressarcimento do Estado", sublinhou Beatriz Buchili.

A procuradora-geral apontou uma maior formação e capacitação de quadros daquela instituição visando permitir acutilância na sua atuação.

A nova diretora do GCRA soma 17 anos na magistratura do Ministério Público e destacou-se como representante da acusação do Estado no processo principal do caso das chamadas dívidas ocultas, que terão lesado o Estado moçambicano em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,45 mil milhões de euros, ao câmbio atual), segundo a acusação do Ministério Público.

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