O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) anunciou, esta quinta-feira, que decidiu chamar o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, Ana Paula Martins, à Comissão Parlamentar de Saúde devido ao caso das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento milionário no país.
O partido decidiu "convocar os responsáveis que estão em funções" e que, por isso, "estão em condições de esclarecer toda a verdade sobre este processo, uma vez que o Parlamento fiscaliza o Governo e os órgãos da Administração Pública, e, por isso, quem está em funções".
Citado num comunicado enviado às redações, o coordenador do PS na comissão, Luís Soares, destacou que o objetivo é "desmascarar as intenções justicialistas" da Iniciativa Liberal (IL) que não aprovou este requerimento do PS, "tendo ficado demonstrado que o seu objetivo não é esclarecer este caso".
Sublinhe-se que a IL decidiu, esta quinta-feira, usar o direito potestativo para chamar a ex-ministra da Saúde Marta Temido, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, o ex-presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE Daniel Ferro e a atual presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte EPE, Ana Paula Martins, para serem ouvidos sobre o polémico caso, após a maioria socialista ter rejeitado o requerimento.
O Partido Socialista chumbou hoje a audição parlamentar dos ex-governantes Marta Temido e Lacerda Sales sobre o caso das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, mas a Iniciativa Liberal usou o seu direito de chamá-los ao Parlamento.
Lusa | 10:59 - 07/12/2023
Sublinhe-se que o caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo - para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que a correspondência sobre este caso começou em 21 de outubro de 2019 com um e-mail que o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, lhe enviou, sublinhando ter dado um despacho "neutral e igual a que deu em 'n' casos".
Acrescentou não ter havido "intervenção do Presidente da República pelo facto de ser filho ou não ser filho", com a troca de informação junto da Presidência a terminar dez dias depois, em 31 de outubro.
"O que se passou a seguir não sei, para isso é que há a investigação da PGR. E espero, como disse há dias, que seja cabal, para se perceber o que se passou desde o momento em que saiu de Belém", afirmou.
O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
[Notícia atualizada às 11h12]
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