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OE2024: PAN volta a abster-se na votação final global

A deputada única do PAN vai abster-se na votação final global do Orçamento do Estado para o próximo ano, repetindo o sentido de voto da generalidade, e salientou o "poder transformador da discussão para encontrar soluções".

OE2024: PAN volta a abster-se na votação final global
Notícias ao Minuto

12:24 - 29/11/23 por Lusa

Política Inês de Sousa Real

"Num momento crucial queremos deixar bem claro a todas e todos os portugueses que renovamos este compromisso de servir as pessoas, os animais e a natureza, de servir as nossas causas, e por essa razão abstemo-nos neste orçamento", anunciou Inês de Sousa Real.

A porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza anunciou o seu posicionamento na votação final global do Orçamento do Estado para 2024 na intervenção durante o encerramento do debate sobre esta proposta, na Assembleia da República, momentos antes da votação.

"Seria fácil votarmos contra e dizermos às pessoas que tudo estava errado, tudo estava mal. Mas não, abstemo-nos neste Orçamento do Estado porque acreditamos no poder transformador da discussão para encontrar soluções que beneficiem a causa das pessoas e as causas em que acreditamos", defendeu.

Já com os olhos postos nas próximas eleições legislativas, a deputada única do PAN indicou que "é o que podem contar" os portugueses quando forem às urnas em 10 de março.

"Uma alternativa útil à democracia, às causas que representamos, às suas preocupações, e para garantir que existe uma força política neste parlamento que consegue ser em simultâneo um referencial de estabilidade e de responsabilidade e um tampão aos retrocessos que alguns querem impor em matéria ambiental, de direitos humanos, proteção animal e também do estado social", elencou.

A deputada destacou também o "papel vital" do PAN, "marcando diferença na vida das pessoas, dos animais e na preservação da natureza".

Apontando que "a discussão do orçamento não tem de ser uma encruzilhada", a porta-voz do PAN indicou que o partido concluiu o processo com "plena consciência" de que escolheu um caminho para "um país mais sustentável e próspero".

Inês de Sousa Real afirmou também que neste orçamento, o PAN não deitou "a toalha ao chão" e destacou as propostas de alteração que viu aprovadas na especialidade.

"Ao longo do tempo, o PAN tem liderado alterações significativas e que fizeram a diferença, e isso só foi possível por força do diálogo e da oposição construtiva", defendeu.

Durante o debate do orçamento na especialidade, o PAN viu aprovadas várias propostas, entre as quais a inclusão no passe gratuito de transportes públicos dos sistemas de bicicletas partilhadas, a criação de um grupo de trabalho para minimização das capturas acidentais de mamíferos, aves e répteis marinhos e a criação de programas para acolher e apoiar estudantes, investigadores e professores que venham de instituições de ensino superior de Israel, Faixa de Gaza e Cisjordânia.

Foi ainda aprovada a realização de um estudo sobre o gato bravo e criação de programa de conservação, o alargamento da gratuitidade do passe sub23 aos jovens entre 18 e 23 anos matriculados em cursos do ensino profissional, que as cadeiras e assentos para crianças em bicicletas passem a ter taxa de IVA intermédia (13%) e a criação de um programa extraordinário de proteção do lobo ibérico.

A deputada única viu também viabilizadas propostas para que o Governo aprove a estratégia nacional para a integração de pessoas em situação de sem-abrigo e para a criação, no segundo semestre de 2024, um programa de formação e emprego concebido especificamente para estas pessoas.

O Orçamento do Estado para 2024 é hoje votado em votação final global, tendo aprovação garantida pela maioria absoluta do PS.

[Notícia atualizada às 12h42]

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