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AR recomenda ao Governo que "prossiga" com remoção de amianto nas escolas

A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que "prossiga os esforços para a remoção do amianto" nas escolas.

AR recomenda ao Governo que "prossiga" com remoção de amianto nas escolas
Notícias ao Minuto

19:32 - 31/10/23 por Lusa

Política Amianto

O texto final da comissão parlamentar de Educação e Ciência, a partir de um projeto de resolução do PS, foi aprovado com o apoio do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN, Livre e PSD, e a abstenção do Chega e PCP. 

"A Assembleia da República resolve (...) recomendar ao Governo que mantenha o compromisso já demonstrado na resolução do problema do amianto, fortalecendo as ações em curso e implementando medidas adicionais, suscetíveis de acelerar o processo de eliminação desta substância nos estabelecimentos de ensino", lê-se no diploma.

Na altura em que a iniciativa do PS foi votada na generalidade, estiveram também em votação projetos de resolução de outros partidos e um projeto de lei do Chega que iam mais longe e pediam maior exigência no processo, mas acabaram chumbados com os votos contra do PS.

Apontando atrasos e falhas no programa, por exemplo, por contemplar apenas a remoção das coberturas constituídas por placas de fibrocimento, a oposição defendia que fossem identificados todos os materiais que contêm amianto, que as intervenções já realizadas fossem reavaliadas, além de mais rigor e transparência na monitorização.

Leia Também: Parlamento recomenda prosseguir esforços para remover amianto nas escolas

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