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Lacerda Sales substitui Seguro Sanches na presidência da CPI à TAP

Em comunicado, enviado às redações esta quarta-feira, os socialistas agradecem a Seguro Sanches pela "disponibilidade que demonstrou para servir a Assembleia da República na presidência desta CPI, fundamental para o escrutínio e o apuramento da verdade factual relativamente ao objeto desta Comissão".

Lacerda Sales substitui Seguro Sanches na presidência da CPI à TAP
Notícias ao Minuto

16:46 - 10/05/23 por Teresa Banha

Política PS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) indicou o deputado António Lacerda Salves para substituir José Seguro Sanches na liderança da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP.

O ex-secretário de Estado já falou pela primeira vez nesta condição, asseverando que tem "a noção da responsabilidade que a função representa" e, por isso, "quero fazê-la de uma forma isenta, transparente e imparcial, para que seja alcançada toda a verdade sobre a tutela política da TAP." 

Já antes, em comunicado enviado às redações, os socialistas agradeceram a Seguro Sanches pela "disponibilidade que demonstrou para servir a Assembleia da República na presidência desta CPI, fundamental para o escrutínio e o apuramento da verdade factual relativamente ao objeto desta Comissão".

A nota reiterou ainda a confiança que têm no socialista que estava na liderança da CPI à TAP, algo que já hoje o líder da bancada socialista tinha referido - não tendo, na altura, confirmado se Seguro Sanches tinha apresentado ou não a demissão, e que esse assunto era entre o deputado e o presidente da Assembleia da República.

Agora, e tendo "tomado conhecimento da decisão" de Seguro Sanches, o grupo parlamentar condenou ainda, mais uma vez, o "ataque" de que este foi alvo ontem. O líder parlamentar, Eurico Brilhantes Dias considerou, hoje, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, que o que aconteceu ontem foi "um momento particularmente grave".

O responsável referia-se à altura em que Seguro Sanches foi questionado na CPI sobre o tamanho das grelhas das audições, nomeadamente, pelo deputado do Partido Social Democrata Paulo Moniz. O responsável abandonou a reunião e já, nessa altura, abriu a porta a uma eventual demissão.

Nesta nota hoje enviada, os socialistas reforçam esta ideia, considerando "inaceitável o ataque de caráter que foi perpetrado por um parlamentar do PPD/PSD, contra o Senhor Deputado Jorge Seguro Sanches e que é atentatório da sua integridade pessoal, da sua honra e do seu bom nome, tendo concorrido de forma determinante, como foi público, para este desfecho".

Em jeito de conclusão, o grupo parlamentar agradece desde já, momento em que é anunciada a indicação de Lacerda Sales, "o sentido de serviço e de missão com que aceitou este desafio que agora lhe é proposto".

A notícia de que José Seguro Sanches ia abandonar a liderança da CPI à TAP foi avançada, esta quarta-feira, pela SIC Notícias. Ao início da tarde, quando a informação foi noticiada, o responsável por esta comissão já teria transmitido a informação de se demitir ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, faltando na altura apenas o momento da saída.

O que motivou a saída de Seguro Sanches?

Na terça-feira, Jorge Seguro Sanches considerou urgente refletir se continuava a ter "as melhores condições" para cumprir o seu mandato, pedindo ao vice-presidente que o substituísse na condução da audição daquela tarde.

A discussão e votação de requerimentos e também o debate sobre a grelha usada nas audições duraram cerca de uma hora e meia antes da audição de Humberto Pedrosa, com momentos mais tensos, que culminaram com o pedido do socialista Jorge Seguro Sanches para ser substituído na condução dos trabalhos pelo vice-presidente Paulo Rios de Oliveira, deputado do PSD.

Depois de críticas de diversos partidos devido à aplicação da grelha mais curta para as audições desta semana, o presidente quis partilhar "com todos" uma possibilidade que já tinha aberto quando pediu uma investigação sumária sobre a fuga de informação de documentos.

"A confiança é um elemento essencial na condução do interesse público. A comissão de inquérito tem que ter condições para desempenhar a sua tarefa de forma rigorosa, indo ao fundo das questões, tem que gerar confiança e não passar o tempo a discutir procedimentos, grelhas, ou forma de acesso a documentos e tudo isso já fizemos", disse.

Para Seguro Sanches, "o papel do presidente da comissão de inquérito tem de lhe permitir gerar confiança".

"O que eu sinto, com exceção dos senhores deputados que tiveram a amabilidade de partilhar comigo a confiança, não tive nos outros os consensos necessários para o bom trabalho da comissão, a forma como foi questionado, de uma forma até deselegante, o meu papel no cumprimento do mandato da comissão, leva-me a questionar se continuo a ter as melhores condições para o fazer e entendo que essa reflexão que urge fazer", avisou.

Considerando que não é depois da convocação dos depoentes e informados da grelha que lhes deve ser comunicada a alteração de regras, o socialista pediu ao vice-presidente para o substituir na condução dos trabalhos.

"E desejo a todos bom trabalho que hoje [terça-feira] já não estarei aqui. Estarei na reunião de mesa e coordenadores", disse, levantando-se depois para deixar a sala.

No início da intervenção, Seguro Sanches tinha proposto uma reunião de mesa e coordenadores para se analisar esta questão depois da audição de Humberto Pedrosa, que acabou por não se realizar.

[Notícia atualizada às 18h46]

Leia Também: Saída de Jorge Seguro Sanches da CPI? "O que aconteceu ontem foi ataque"

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