Luís Marques Mendes comentou, este domingo, as novas medidas do Programa ‘Mais Habitação e acusou o Governo de António Costa de "matar" a confiança dos proprietários privados.
“Acho que, no essencial, o pacote soa a pouco face a tudo o que foi dito, prometido e às expectativas que foram criadas… Acho que soa a pouco”, começou por referir o social-democrata no seu habitual espaço de comentário no Jornal da Noite, da SIC.
O político considerou que o Governo não respondeu às “duas grandes questões que assentam na crise da habitação”, entre as quais a necessidade de construir mais casas e de simplificar os licenciamentos de construção nas autarquias, que “são um pesadelo e demoram uma eternidade” devido à “burocracia”.
“Este pacote teve um pecado original. Matou, em grande medida, a confiança do setor privado, dos proprietários e dos senhorios. E a confiança nesta área é um bem inestimável: se as pessoas têm confiança, colocam casas no mercado de arrendamento, se não têm, não colocam”, explicou.
Segundo dados obtidos este domingo por Luís Marques Mendes, as “intenções de arrendamento em Lisboa caíram 45% desde há um mês e meio”, altura em que o Governo “começou a falar” sobre o Pacote ‘Mais Habitação’.
“A questão do arrendamento forçado é a grande responsável por matar este ambiente de confiança”, disse, acrescentando que a medida “foi um erro monumental” e que “não irá servir para coisíssima nenhuma”.
Luís Marques Mendes considerou que o arrendamento coercivo fará com que o Governo “fique com a fama de ser radical”, mas “sem o proveito de arrendar casas”. Sobretudo porque os municípios - que “têm de aplicar a lei” - já afirmaram que o fariam e o IRHU “não tem meios para o fazer”.
O comentador lembrou ainda que “há milhares de casas” em “vários pontos do país” que estão devolutas por falta de obras, que os proprietários não fazem por “falta de recursos”, e sugeriu que o Governo crie uma “linha de crédito bonificada” para os proprietários, que, posteriormente, se comprometeriam a “arrendar a casa reabilitada” a “preços acessíveis”.
“Ganhavam todos. Ganhava o Estado porque dinamizava o mercado. Ganhava o mercado e as pessoas - jovens e classe média que não têm casas - porque mais rapidamente podia haver casas no arrendamento”, destacou.
Sobre o Programa ‘Mais Habitação’, Luís Marques Marques considera que “não vai cumprir os seus objetivos” porque “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.
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