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"As pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles"

Conselho de Cidadãos de Lisboa regressa este sábado com Moedas a reforçar a necessidade de "uma forma diferente de fazer política e chegar às pessoas".

Notícias ao Minuto

16:07 - 24/03/23 por Marta Amorim

Política Carlos Moedas

A segunda edição do Conselho de Cidadãos de Lisboa arranca sábado para debater "a cidade dos 15 minutos". 

Em declarações ao Notícias ao Minuto, o presidente da câmara, Carlos Moedas, afirma que o Conselho de Cidadãos "representa muito do caminho" que assumiu "desde o início do mandato".

"[O caminho] de ouvir as pessoas, as propostas, as ideias. Que elas participem na vida e nas decisões da cidade, muitas vezes percebendo que nem todas as opções ou propostas são possíveis ou viáveis. Mas, no fundo, todos partilhamos a vontade de encontrar soluções para termos uma cidade mais próxima e com melhor qualidade de vida", declara.

O arranque do Conselho de Cidadãos de Lisboa foi no fim de semana de 14 e 15 de maio de 2022 e focou-se nas alterações climáticas, sendo que desta feita, este sábado e no próximo, 1 de abril, a segunda edição desta iniciativa de participação cívica vai focar-se em 5 áreas: Saúde, Educação, Mobilidade, Comércio & Serviços, Lazer (cultura, desporto, espaços verdes).

“Faço um balanço muito positivo da primeira edição e dos resultados alcançados. Não podemos esquecer que estamos a fazer o início de um caminho", refere Moedas, que assevera que esta "é uma iniciativa inédita em Portugal, mas que já se faz noutras grandes cidades como Madrid ou Paris e em países como a Bélgica, Holanda, Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos".

"Não podemos ter medo de inovar na forma de fazer política. Acredito verdadeiramente que precisamos de uma forma diferente de fazer política e chegar às pessoas que se sentem afastadas das decisões e da participação”, reitera. 

O presidente da Câmara de Lisboa reforçou ainda que é necessária "uma forma diferente de fazer política", considerando "que as pessoas muitas vezes se sentem afastadas das decisões".  

"Se queremos uma cidade feita para os Lisboetas, temos de a construir com os Lisboetas. Temos de ouvir primeiro para decidir depois. As pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles", cimentou.

Mas, como funciona o Conselho de Cidadãos?

O Conselho de Cidadãos pretende dar oportunidade a que as pessoas participem de forma ativa nas opções que defendem para a cidade. Assim, durante dois dias, um grupo de 50 cidadãos escolhidos de forma aleatória vai reunir-se nos Paços do Concelho para debater o tema “Cidade dos 15 minutos” e formular propostas para apresentar e discutir com o Executivo Municipal.

Foram enviadas 20.000 cartas para moradas aleatórias nas 24 freguesias, chegando assim aos munícipes que tipicamente não têm oportunidade ou disposição para participar, revela a CML em comunicado. 

Este modelo, refere a mesma missiva, segue as práticas usadas em outras assembleias de cidadãos, como a Irish Citizens Assembly, sendo que a CML foi aconselhada por um painel de especialistas internacionais que inclui instituições como a OCDE, o Conselho da Europa, a Sortition Foundation, a Mission Publique (responsável pela organização do “Grand Débat” em França) e ainda instituições nacionais como a Fundação Calouste Gulbenkian, a Universidade Católica Portuguesa, o Instituto de Ciências Sociais (ICS) ou o ISCTE.

A CML obteve 800 respostas positivas aos convites enviados, das quais foram sorteados 50 participantes e 50 substitutos.

Apenas são elegíveis os cidadãos a partir dos 16 anos. O processo de seleção foi feito pela associação Fórum dos Cidadãos, e divulgada por streaming nos canais da CML "para garantir a total transparência do processo", pode ler-se. O envio aleatório das cartas foi assegurado pelos CTT.

Mas, e se na primeira edição foram convidados especialistas externos para contribuir com diferentes perspetivas sobre a temática em abordagem, nesta- segunda edição o modelo de aprendizagem dos participantes será diferente. 

"Considera-se que os especialistas são os próprios cidadãos, e que a sua experiência de utilização dos serviços e equipamentos da cidade no quotidiano é a principal fonte de informação e de conhecimento", avança a CML

Ao longo do primeiro dia de trabalhos, os participantes irão realizar um diagnóstico da situação atual e identificar os principais desafios no acesso aos serviços e equipamentos da cidade e no segundo dia, os cidadãos são convidados a idealizar e aprofundar soluções práticas, dando lugar a propostas.

Depois, os 50 participantes vão eleger 10 “embaixadores” que os representem e que serão convidados pela CML a participar em reuniões com os serviços para discutir as propostas apresentadas, estando previstas 3 reuniões.

Modelo não é à prova de críticas

Opinião contrária à de Carlos Moedas, que defende a continuidade do Conselho de Cidadãos, a oposição na Câmara de Lisboa, nomeadamente o PS, PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) mantém as críticas, sobretudo a falta de transparência, acusando o autarca de "marketing político".

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