A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, garantiu, esta quinta-feira, que o Governo continua a estar "coeso" e "dinâmico", apesar da sucessão de demissões dos últimos meses, incluindo a mais recente: a de Pedro Nuno Santos.

"O Governo continua a ser um Governo coeso, um Governo dinâmico, um Governo com vontade de fazer coisas e um Governo com muitas coisas concretizadas", assegurou a ministra, entrevistada esta quinta-feira na TVI, para fazer um balanço dos objetivos alcançados pela sua tutela e perspectivas para o próximo ano.

A governante diz mesmo que há "um antes e um depois" do ministro das Infraestruturas demissionário. 

"Há um antes e um depois de Pedro Nuno Santos na área da habitação e na área da ferrovia", sublinhou.

Catarina Sarmento e Castro refere por isso que, apesar das demissões que marcaram, ao longo dos últimos meses, a atual legislatura, "o Governo é um conjunto alargado de pessoas" e que as que lá continuam estão "cheias de vontade de trabalhar".

"Continuamos todos a corresponder àquilo que foi o programa de Governo com energia e com muita vontade de trabalhar", remata, frisando que, no que toca à pasta da Justiça, conta com um "orçamento reforçado para o fazer".

A demissão de Pedro Nuno Santos foi conhecida na quarta-feira à noite, na sequência do caso da indemnização de meio milhão de euros recebida pela secretária de Estado Alexandra Reis quando saiu da TAP.

A saída do ministro das Infraestruturas do Governo aconteceu 24 horas depois de o ministro das Finanças, Fernando Medina, ter demitido a secretária de Estado do Tesouro, menos de um mês depois de Alexandra Reis ter tomado posse e após quatro dias de polémica com a indemnização de 500 mil euros paga pela TAP, tutelada por Pedro Nuno Santos.

"Face à perceção pública e ao sentimento coletivo gerados em torno" do caso da TAP, Pedro Nuno Santos decidiu "assumir a responsabilidade política e apresentar a sua demissão", já aceite pelo primeiro-ministro António Costa, refere num comunicado divulgado na quarta-feira á noite pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

O comunicado adianta ainda que, "no seguimento das explicações dadas pela TAP, que levaram o ministro das Infraestruturas e da Habitação e o ministro das Finanças a enviar o processo à consideração da CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários] e da IGF [Inspeção-Geral de Finanças], o secretário de Estado das Infraestruturas [Hugo Santos Mendes] entendeu, face às circunstâncias, apresentar a sua demissão".

Alexandra Reis recebeu uma indemnização de meio milhão de euros por sair antecipadamente, em fevereiro, do cargo de administradora executiva da transportadora aérea, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos e, em junho, foi nomeada pelo Governo para a presidência da Navegação Aérea de Portugal (NAV). Este mês foi escolhida para secretária de Estado do Tesouro.

A decisão de indemnizar Alexandra Reis foi criticada por toda a oposição e questionada até pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao dizer que "há quem pense" que seria "bonito" prescindir da verba.

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