Meteorologia

  • 09 DEZEMBRO 2022
Tempo
15º
MIN 14º MÁX 18º

BE questiona atrasos na criação do observatório do racismo e xenofobia

O BE questionou hoje o Governo sobre os atrasos na criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia, que apesar de ter sido aprovado há três anos "não saiu ainda do papel".

BE questiona atrasos na criação do observatório do racismo e xenofobia

Na pergunta enviada através do parlamento ao Ministério dos Assuntos Parlamentares, a que a agência Lusa teve acesso, os bloquistas referem que, como foi noticiado hoje pelo jornal Público, o Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia, "não saiu ainda do papel, sendo que também não existe nenhuma data prevista para a concretização desta medida".

"Há três anos, Portugal deu um passo importante com a aprovação da criação do Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia, algo essencial para que as políticas públicas que incidem sobre aquela violência possam ser mais consequentes", pode ler-se na pergunta assinada pelo líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares.

O BE quer por isso que o ministério liderado por Ana Catarina Mendes esclareça "com que data é que o Governo se compromete" para que este observatório seja uma realidade em Portugal.

"O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera que a criação do referido Observatório é urgente e deve ser tratada pelo Governo com o sentido de urgência que o tema exige. Esta é daquelas medidas em que a sociedade civil, desde ativistas, à academia, tem capacidade e disponibilidade para levar adiante, faltando, pelo que se percebe, capacidade política ao Governo para fazer a sua parte", critica.

Para os bloquistas, o combate ao racismo e à xenofobia "só é possível com políticas públicas consistentes, participadas e que levem a sério a correção de inúmeras injustiças que persistem".

"A este respeito, relembre-se que este ano o Governo também não cumpriu a promessa das 500 vagas no ensino superior para alunos de zonas desfavorecidas, como, aliás, o jornal Público também dá nota", acrescenta a mesma pergunta.

Na opinião do BE, "as declarações da Ministra dos Assuntos Parlamentares são preocupantes".

"Ao invés de assumir responsabilidade e avançar com uma solução, atira a responsabilidade para a 'vala comum' das justificações do Governo sobre todas as suas falhas: o chumbo do orçamento para 2022", condena.

Leia Também: BE denuncia descargas poluentes em praia da Póvoa de Varzim

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório