"Esta classificação erradicará definitivamente novos nativos do nordeste, uma vez que as maternidades do país se limitariam a Braga, Coimbra, Évora, Faro, Lisboa, Porto, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu", aponta o PS de Bragança, em comunicado.

Os socialistas enfatizam que "num simples despacho, o Governo, escudado por covardia ou por ignorante inconsciência de um secretário de Estado põe em causa o direito de se nascer no nordeste transmontano".

A denúncia é sustentada, segundo adiantou à Lusa, na portaria 82/2014 de 10 de abril, que estabelece os critérios para categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Se a reorganização agora proposta pelo Governo avançar, a maternidade mais próxima para as grávidas desta região será Vila Real, a mais de 100 quilómetros da maioria da população de Bragança, incluindo de quem vive na capital de distrito.

O despacho do Governo enquadra a Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) no grupo I com valência de ginecologia, mas não de obstetrícia, o que acabará com a única maternidade existente no distrito de Bragança e a possibilidade de se realizarem partos nesta região.

Segundo dados avançados pelo PS, em 2012 nasceram 550 crianças na maternidade de Bragança e em 2013, 526.

O presidente da federação socialista reclama que o "distrito de Bragança não pode ficar de forma nenhuma sem que os casais que pretendam ter os seus filhos na região os possam ter".

"Como é que nós vamos criar atratividade com o encerramento de tribunais, com o encerramento de repartições de finanças, com a retirada de valências dos centros de saúde, do hospital, como é que queremos que gente venha para o interior?", questiona Jorge Gomes.

A segunda maternidade que existia nesta região foi encerrada, em setembro de 2006, pelo ministro da Saúde socialista Correia de Campos.

O presidente da federação defendeu que o Governo do PS "teve a preocupação de ouvir os autarcas" e de assegurar "uma cobertura geográfica", mantendo a funcionar uma maternidade por distrito, mesmo não cumprindo os critérios, nomeadamente relativamente ao número de partos.

"Não houve da parte deste Governo (PSD/CDS-PP) o mínimo de cuidado de conversar com os autarcas do distrito, não houve respeito rigorosamente nenhum nem pela população, nem pelos profissionais de saúde", afirmou.

Jorge Gomes lembrou ainda que "Bragança é um dos distritos maiores em área do país e as distâncias já são bastante grandes" da maior parte da população até à maternidade localizada em Bragança.

O dirigente socialista teme ainda que o encerramento da obstetrícia dite o fim de outras especialidades associadas por falta de procura.