Meteorologia

  • 12 AGOSTO 2022
Tempo
19º
MIN 18º MÁX 31º

PS rejeita acusações de querer controlar Ordens

PSD e Chega acusaram hoje no parlamento o PS de querer legislar para tentar controlar e governamentalizar as ordens profissionais, tendo o PS recusado as críticas, mas manifestado abertura para melhorar o diploma na especialidade.

PS rejeita acusações de querer controlar Ordens
Notícias ao Minuto

19:10 - 29/06/22 por Lusa

Política PS

Logo na apresentação do diploma de iniciativa socialista, a deputada Joana Sá Pereira negou qualquer tentativa de "controlar as ordens e restringir os seus poderes", contrapondo que o diploma prevê que os membros externos a ser eleitos para os órgãos das ordens são necessariamente eleitos pelos seus membros e não nomeados politicamente.

Segundo a deputada, o principal objetivo é facilitar o acesso dos jovens licenciados às profissões, clarificar as atribuições das ordens profissionais, bem como os seus poderes de fiscalização e separar função regulatória da função de representação, insistindo que esta última cabe aos sindicatos.

"As ordens existem para defender os interesses dos cidadãos e o interesse público e não das classes profissionais", disse, acentuando a necessidade de democratização do acesso às profissões e criticando os estágios longos e não remunerados, assim como o pagamento de taxas de inscrição de 1.600 euros.

Inês Sousa Real, pelo PAN, apresentando o projeto de lei do partido, defendeu que o país tem que escolher entre "um caminho de respeito pelos seus jovens" ou "manter o 'status' quo e um certo corporativismo", acrescentando que é necessário pôr fim aos estágios profissionais não remunerados de acesso à profissão.

"Não podemos ser um país em que para ser escravo é preciso estudar", disse.

André Ventura, pelo Chega, e Emília Cerqueira, pelo PSD, acusaram o PS de querer controlar as ordens profissionais através dos órgãos de supervisão que integram elementos externos, tendo o PSD alertado que estes são nomeados pelo bastonário, mas sob proposta do Governo.

Já André Ventura, na apresentação do projeto de lei do Chega, acusou o PS de querer "dominar e submeter as ordens que fizeram frente ao PS nos últimos anos", afirmando que é "a maioria absoluta a transformar-se em prepotência".

Já durante o debate disse também não fazer qualquer sentido que os órgãos disciplinares das ordens integrem elementos que não pertencem às respetivas profissões. Defendeu ainda que os estágios devem ser remunerados, mas questionou como serão pagos.

Diana Ferreira, do PCP, e José Soeiro, do BE, mostraram-se disponíveis para encontrar as melhores soluções na especialidade, nomeadamente em aspetos como as sociedades multidisciplinares, com as quais manifestaram discordância, apontando-lhes conflitos de interesses entre profissões e questões éticas e deontológicas.

Já Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, que também apresentou um projeto de lei, referiu que rever a regulação das ordens é "uma reforma necessária" para combater o corporativismo, mas disse que a iniciativa legislativa do PS resulta de uma imposição da Comissão Europeia, sendo condição para receber o "envelope financeiro do PRR".

Leia Também: PSD quer "castigar Estado" e compensar pensionistas

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório