Adiado duas vezes, devido à pandemia de covid-19 e à antecipação das eleições nacionais para a Assembleia da República, o XVIII Congresso do PS/Açores realiza-se na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, ilha do Faial, cerca de um mês depois da reeleição de Vasco Cordeiro para um quarto mandato como presidente da estrutura regional, com 97,7% dos votos dos militantes.

A moção de estratégia global "Um combate pelo futuro dos Açores! Sustentabilidade e Coesão" vai ser votada hoje à tarde e "fala sem qualquer tipo de complexo" sobre a perda da maioria absoluta nas eleições regionais de 2020, em que o PS obteve 39% dos votos, mas não conseguiu formar governo, descreveu Vasco Cordeiro na quarta-feira, na apresentação do documento.

"Enquanto nós, PS, não analisarmos, dissecarmos e debatermos as razões pelas quais os açorianos não confiaram em nós da mesma forma que confiavam antes, não conseguimos seguir em frente da forma como devemos seguir", afirmou.

Tendo Vasco Cordeiro como primeiro subscritor, a moção, disponível 'online', foi também subscrita pelo presidente nacional do Partido Socialista e presidente honorário do PS/Açores, Carlos César, que antecedeu a Vasco Cordeiro na presidência do Governo Regional, entre 1996 e 2012.

O documento está dividido em três pontos: "Um novo impulso", "Uma Região aberta, dinâmica e progressista" (abordando a "Sustentabilidade da autonomia" e a "Coesão Regional"), e "Um partido ao serviço dos açorianos".

O início dos trabalhos está agendado para as 09:00 e a sessão de abertura do congresso está marcada para as 10:00, seguindo-se a apresentação, discussão e votação dos relatórios da Comissão de Jurisdição e da Comissão Regional de Fiscalização Económica e Financeira.

Para as 10:45 está planeada a discussão e votação do Relatório do Secretariado Regional e, para as 11:30, a das propostas de alteração aos estatutos do PS/Açores.

A proposta de alteração de estatutos, com 37 páginas, pretende, entre outros aspetos, dar resposta a um pedido feito por Carlos César para deixar de presidir aos trabalhos da Comissão Regional e do Congresso.

A nova proposta de estatutos prevê que o presidente honorário participe, "sem direito de voto, no congresso regional" e colabore com o presidente do partido, "empenhando a sua magistratura e prestígio na defesa da unidade e coesão do partido".

"Considerando a carta enviada pelo presidente honorário [...] de 12 de novembro de 2021, propõe-se ainda a redefinição das competências do órgão presidente honorário, designadamente reintroduzindo-se os cargos de presidente do Congresso e presidente da Comissão Regional, passando este último a substituir o presidente do PS/Açores, em caso de vacatura do cargo ou impedimento prolongado", descreve-se no documento consultado pela Lusa.

No artigo 31.º dos estatutos, define-se como competência do Congresso Regional "eleger e destituir, por maioria de dois terços dos votos expressos, o presidente honorário do PS/Açores".

A proposta indica também que o Congresso tem ainda a cargo a eleição, sob proposta do presidente do PS/Açores, da respetiva mesa, "composta por presidente, dois vice-presidentes e dois secretários, onde têm assento o presidente do PS/Açores, o presidente honorário do PS/Açores e o presidente da JS/Açores".

O início da discussão e aprovação de moções de orientação política global foi marcada para as 14:45 e, às 18:00, deve ser votada a Moção de Estratégia Global.

Segue-se a votação de moções setoriais e, no domingo, a votação para a Comissão Regional, a Comissão Regional de Jurisdição e a Comissão Regional de Fiscalização Económica e Financeira, bem como, pelas 12:30, a sessão de encerramento.

Nas eleições regionais de 2020, o PS ganhou as eleições, mas perdeu a maioria absoluta que teve no arquipélago durante 24 anos.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL.

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