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Líder da bancada do Bloco critica Marcelo pela gestão da dissolução da AR

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, acusou o Presidente da República de "deslealdade institucional" na forma como está a gerir a data da dissolução do parlamento.

Líder da bancada do Bloco critica Marcelo pela gestão da dissolução da AR

Esta posição do líder parlamentar do BE foi assumida na reunião da conferência de líderes realizada na terça-feira passada, de acordo com a súmula, hoje divulgada.

Segundo o documento, o deputado afirmou que "perante o tempo que distava já do anúncio" da data das eleições, "parecia haver uma incompreensível descoordenação da parte do PR relativamente à data da dissolução".

Na súmula da reunião, relata-se que Pedro Filipe Soares defendeu existir "deslealdade institucional" na forma como o Presidente da República "estava a lidar com a questão da dissolução da AR".

E que, ao "marcar antecipadamente as eleições", Marcelo Rebelo de Sousa criou "instabilidade e incerteza e obrigou a AR a acelerar os seus processos legislativos e votações em sessões plenárias, para depois não ser coerente e consequente com o que anunciou ao país há já várias semanas, adiando a assinatura e a publicação do decreto de dissolução", lê-se, no documento.

O deputado defendeu que não havia razão para não se realizar uma sessão plenária no dia de hoje, quinta-feira, 2 de dezembro, "uma vez que a Assembleia da República continuava em funcionamento, visto ainda não ter sido dissolvida".

Já os representantes das restantes bancadas parlamentares concordaram com a proposta de agendamentos feita pelo presidente da Assembleia da República e disseram que não se justificavam mais plenários antes da dissolução.

Na terça-feira passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que vai "esticar o mais possível" a dissolução do parlamento até ao dia 05 de dezembro, de forma a apreciar diplomas relacionados com matérias como a corrupção.

"Eu vou tentar esticar o mais possível até ao dia 05 [de dezembro] porque diplomas fundamentais como os da corrupção, por exemplo, ainda não chegaram [a Belém]", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem de uma visita a uma exposição no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa.

Marcelo disse que alguns diplomas poderão chegar já depois de a Assembleia da República estar dissolvida.

"É evidente que quanto mais depressa vierem as leis, menos desconforto existe. Imagine-se que eu discordo de diplomas que são matérias fundamentais, eu digo esses da corrupção, pode haver outros, que chegam vários dias depois de dissolvida a Assembleia. É uma situação desconfortável para todos: para os deputados que votaram, para o Presidente que recebe na hora em que recebe", disse.

Leia Também: Diploma da Eutanásia devolvido à AR. "Este foi um veto cínico"

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