POUPANÇA NO MINUTO
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"O Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida"
O primeiro-ministro, António Costa, fez uma curta declaração aos jornalistas depois de o Orçamento do Estado de 2022 ter sido chumbado no plenário da Assembleia da República.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
Política OE2022
"O Governo sai desta votação de consciência tranquila e cabeça erguida", disse António Costa aos jornalistas, nas suas primeiras declarações após o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). O primeiro-ministro garantiu que o Executivo não voltará "as costas às responsabilidades e aos deveres para com os portugueses."
"Podem contar com o Governo para continuarmos a assegurar a governação do país, mesmo nas condições mais adversas de não dispormos de um orçamento", continuou o líder socialista.
Chumbada a proposta de OE, o próximo passo será decidido pelo Presidente da República. "A partir de agora, naturalmente, tendo a Assembleia da República (AR) tomado essa decisão que não permite avançar nas negociações do orçamento, cabe ao Presidente da República avaliar esta situação e tomar as decisões que entenda tomar", prosseguiu.
António Costa garantiu, ainda, que o "Governo respeita as decisões do Presidente da República", seja "para governar por duodécimos" ou "para ir a eleições."
O parlamento rejeitou a proposta de OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL.
Na votação na generalidade, no plenário da Assembleia da República, o PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
No total, 108 deputados votaram a favor, cinco abstiveram-se e 117 votaram contra.
Há quinze dias, depois de BE e PCP acenarem com o voto contra o Orçamento do Estado, o Presidente da República avisou que um chumbo da proposta do Governo "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, que estimou que se realizariam em janeiro.
Na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que, a confirmar-se o chumbo do Orçamento, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento, referindo que, "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro", iria, como a Constituição determina, "ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".
Leia Também: AO MINUTO: É oficial o chumbo do OE2022 na generalidade. E agora?
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