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PS diz que quer ir mais longe nas creches e PCP insiste na gratuitidade

O PCP insistiu hoje na gratuitidade das creches para crianças de todos os escalões e rendimentos e o PS comprometeu-se a ir mais longe naquela área, no debate parlamentar de três projetos de lei sobre o tema.

PS diz que quer ir mais longe nas creches e PCP insiste na gratuitidade
Notícias ao Minuto

18:35 - 21/10/21 por Lusa

Política Debate

O projeto-lei do PCP, um de três diplomas apresentados e discutidos, prevê a gratuitidade das creches a partir de 01 de abril de 2022, assegurando esta medida através da transferência da Segurança Social, "para as instituições públicas ou abrangidas pelo sistema de cooperação, dos montantes relativos à comparticipação familiar dos utentes abrangidos".

Napresentação do diploma, a deputada comunista Diana Ferreira sustentou que a realidade do país é indicativa da "necessidade e urgência" de garantir este direito.

A gratuitidade no acesso às creches para famílias de todos os escalões de rendimentos é uma das bandeiras do PCP nas negociações da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Os comunistas reivindicam os créditos pelos avanços feitos nesta matéria, através da gratuitidade para crianças pertencentes ao primeiro e segundo escalões.

No debate das iniciativas, o deputado socialista Hugo Oliveira, expressou o "compromisso do PS e do Governo de continuarem a trabalhar com seriedade este tema".

"Muito já foi feito, mas mais queremos fazer", vincou.

O socialista considerou que algumas propostas em debate já foram feitas ou contratualizadas, enumerando um conjunto de medidas do executivo como o "programa PARES 2.0, que foi lançado para projetos de investimento exclusivamente direcionados para a remodelação e a criação de novos lugares na resposta social de creches, nos concelhos com taxa de cobertura menor".

"Até ao momento já foram intervencionados 3.500 lugares num investimento público de cerca de 22 milhões de euros", sustentou, apontando ainda para "a gratuitidade no primeiro e segundo escalão [de rendimentos]" e que "no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) estão previstos 54 milhões de euros para o alargamento das redes das creches".

Pelo PCP, a deputada Diana Ferreira disse que "a resposta passa pelo alargamento da gratuitidade como o PCP propõe, além de dois escalões que estão já considerados".

"O que se impõe é o alargamento da gratuitidade, mas também uma rede pública para garantir a universalidade e a gratuitidade porque estamos a falar de direitos fundamentais das crianças, de pais e mães trabalhadoras e das famílias do nosso país", insistiu.

Mariana Silva, do PEV, considerou que as medidas de apoio ao pré-escolar "não foram devidamente desenvolvidas nos últimos anos".

"É urgente que se trabalhe na construção de uma rede de creches públicas, que cubra todo o país, com vista a garantir creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos, para que não fiquem de fora crianças que os pais não conseguem pagar uma mensalidade", referiu, acrescentando que a resposta não "virá dando mais dinheiro às empresas para abrirem novas linhas de negócio com as crianças".

O parlamento debateu também um projeto-lei apresentado pelo BE que também propõe o alargamento da gratuitidade de frequência em creches, decisão de "valor intrínseco" para o "desenvolvimento das crianças", sustentou a deputada bloquista Alexandra Vieira.

Em discussão esteve ainda um terceiro projeto-lei, apresentado pelo CDS-PP, que prevê a construção de um programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches.

O deputado centrista Pedro Morais Soares considerou que o diploma permitirá "enfrentar o desafio demográfico de forma mais robusta", criando um "modelo de financiamento" e melhorando a convergência entre os setores público, privado e social.

Pelo PSD -- que apresentou um projeto de resolução sobre o tema - a deputada Germana Rocha apontou para um problema estrutural do país de envelhecimento demográfico, fruto de uma reduzida taxa de natalidade "que está diretamente ligada à falta de condições" dos portugueses para constituir família.

Leia Também: AR debate projeto que cria mecanismo para baixar tarifas dos transportes

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