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Deputados do PSD escutam queixas do consulado durante visita a Londres

A dificuldade no contacto com o consulado e as consequências do 'Brexit' foram os principais problemas que o líder do PSD na Assembleia da República, Adão Silva, escutou durante uma visita a Londres junto das comunidades portuguesas, disse hoje.

Deputados do PSD escutam queixas do consulado durante visita a Londres
Notícias ao Minuto

16:12 - 18/10/21 por Lusa

Política PSD

"Nós ouvimos muitas queixas de aspetos que não funcionam como deviam funcionar a nível da representação consular. Há muita dificuldade muitas vezes da parte dos cidadãos em contactarem e fazerem ligações telefónicas para resolverem os seus problemas", disse à Agência Lusa.

Por outro lado, referiu, "é preciso sublinhar que dentro do consulado trabalham portugueses que dão o seu melhor para responder à comunidade, nem sempre obviamente com a perfeição e com a rapidez que os cidadãos querem, mas há aqui um empenho, a começar pela Sra. Cônsul Geral [Cristina Pucarinho] para que as respostas sejam rápidas, sejam céleres".

O O líder do grupo parlamentar do principal partido da oposição esteve na capital britânica acompanhado pelo deputado eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, e pela deputada Catarina Rocha Ferreira, vice-presidente do grupo parlamentar e membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros. 

"É fundamental que nós, como deputados, percebamos como é que o Estado português, através dos seus meios, dos seus mecanismos, das suas instituições, responde às necessidades dos portugueses", explicou Silva, após uma visita ao posto.

Uma marcação para renovar um documento de identificação no Consulado-Geral de Londres pode agora demorar mais de seis meses, uma consequência da acumulação de casos durante a pandemia covid-19, quando o funcionamento foi afetado.

Carlos Gonçalves considera que a dificuldade no acesso aos serviços consulares é um problema crónico que se agravou depois do 'Brexit' devido à necessidade de ter documentação em dia para manter o estatuto de residência. 

"As pessoas hoje sentem-se um pouco menos seguras porque sabem que, não estando o Reino Unido na União Europeia, as coisas mudaram um pouco", referiu. 

Segundo as últimas estatísticas, até 30 de junho, prazo oficial para o processo, registaram-se no Sistema de Registo de cidadãos da União Europeia [EU Settlement Scheme, EUSS] 418.070 portugueses, tendo 386.040 das candidaturas sido concluídas até aquela data, a maioria com estatuto permanente (218.280).  

O EUSS foi aberto em 2019 na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia para garantir o estatuto de residência a cidadãos dos países a UE, da Islândia, Suíça, Noruega e Liechtenstein e respetivos familiares próximos de países terceiros. 

O estatuto permanente ('settled status') é atribuído após cinco anos de residência contínua no país, mas aqueles que estejam há menos tempo recebem o estatuto provisório ('pre-settled status') até completar o tempo necessário.

Sem prova de estatuto, ou certificado de candidatura, as pessoas perdem os direitos de residência e trabalho e acesso a serviços de saúde, educação e apoios sociais no Reino Unido.

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