POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Entre o Governo e o Presidente da República nunca há braços de ferro"
O primeiro-ministro recusou hoje que exista um conflito ou um braço de ferro entre Governo e Presidente da República, admitindo apenas "divergências" entre o parlamento e o seu executivo sobre as competências de cada um.
© Lusa
Política António Costa
Esta posição foi transmitida por António Costa em declarações aos jornalistas, em Luanda, à margem da Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), depois de questionado sobre a possibilidade de o Governo recorrer ao Tribunal Constitucional após Marcelo Rebelo de Sousa ter promulgado dois diplomas sobre professores.
Um dos diplomas do parlamento obriga o Governo à abertura de um concurso de vinculação extraordinária de professores nas escolas do ensino artístico especializado e o outro obriga o executivo minoritário socialista a negociar a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.
Questionado se existe um braço de ferro entre o Governo e o Presidente da República, António Costa rejeitou essa tese.
"Em primeiro lugar, entre o Governo e o Presidente da República nunca há braços de ferro. Há uma relação institucional normal", respondeu.
O primeiro-ministro procurou alertar depois "para uma confusão que nunca deve existir" na opinião pública e que disse "aproveitar a ocasião para sinalizar isso mesmo".
"Quando há uma divergência entre o Governo e a Assembleia da República sobre as respetivas competências, o conflito nunca é com o Presidente da República. Quando muito, esse conflito seria entre o Governo e a Assembleia da República. Mas, ainda assim, não seria drama, porque é o funcionamento normal das instituições", argumentou.
António Costa referiu depois que o seu executivo "respeita a Assembleia da República e a Assembleia da República respeita o Governo".
"Sobretudo, todos temos de respeitar a Constituição. Quando há dúvidas sobre a constitucionalidade [de diplomas], como somos um Estado de Direito, há uma entidade própria que se deve pronunciar e fixar qual é o juízo constitucional, que é o Tribunal Constitucional", acrescentou.
Leia Também: Costa e Marcelo reuniram-se com vice-presidente do Brasil
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
7
desporto Espanha
-
8
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
lifestyle Saúde
