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PS vai presidir à Comissão de Revisão Constitucional

O PS vai presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que toma posse na quinta-feira e que apenas analisará os projetos do Chega e da Iniciativa Liberal.

PS vai presidir à Comissão de Revisão Constitucional
Notícias ao Minuto

17:51 - 10/05/21 por Lusa

Política Parlamento

Contactado pela Lusa, o grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.

O processo de revisão ordinária da Constituição foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega, abrindo-se a partir da data da admissão da primeira iniciativa um prazo de trinta dias para que os restantes partidos pudessem igualmente entregar diplomas.

Esse prazo, segundo a súmula da conferência de líderes hoje divulgada, ficou suspenso durante a vigência do estado de emergência e foi retomado com o fim deste, em 30 de abril, tendo terminado em 03 de maio.

Na conferência de líderes, Ferro Rodrigues informou que apenas deram entrada dois projetos de revisão constitucional, o do Chega e outro da Iniciativa Liberal.

A presidência da Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomará posse na quinta-feira depois do plenário, cabe ao grupo parlamentar do PS, a primeira vice-presidência à bancada do PSD e a segunda vice-presidência ao Partido Ecologista "Os Verdes".

Na conferência de líderes que se realizou na semana passada, de acordo com a súmula, o deputado socialista Pedro Delgado Alves pediu um prazo de duas semanas para os grupos parlamentares se poderem organizar "e verificarem antecedentes de anteriores comissões de revisão constitucional".

No entanto, Ferro Rodrigues referiu "não pretender atrasar tanto o processo de constituição da comissão", ficando a tomada de posse agendada para 13 de maio.

Desde que foi aprovada, em 02 de abril de 1976, a Constituição da República Portuguesa já foi revista por sete vezes, tendo-se iniciado um novo processo de revisão em outubro de 2010 mas que não seria concluído, devido à dissolução do parlamento em abril do ano seguinte.

Leia Também: Comissão de revisão constitucional vai tomar posse em 13 de maio

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