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Parlamento decide no início de maio se aumenta plenários e altera regras
A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se em 05 de maio para decidir se retoma os três plenários semanais e altera outras regras de funcionamento restritivas do funcionamento da Assembleia, em vigor devido à pandemia de covid-19.
© Getty Images
Política Covid-19
"É muito importante que possamos voltar rapidamente aos três plenários por semana tendo em conta as matérias pendentes para serem agendadas", afirmou a porta-voz da conferência de líderes, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, no final de uma reunião deste órgão.
Questionada se poderá ser decidido igualmente o aumento do número de deputados que podem assistir aos plenários e às comissões, a deputada remeteu a resposta para depois da realização dessa conferência de líderes de 05 de maio.
Devido ao agravamento da pandemia, em 14 de janeiro o parlamento reduziu as sessões plenárias das habituais três para apenas duas, número que voltou a ser cortado para apenas um plenário desde 28 de janeiro.
Em 14 de abril foram retomadas as duas sessões plenárias semanais, situação que vigora atualmente.
O mesmo ajustamento já tinha acontecido no primeiro confinamento entre março e início de maio do ano passado.
As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre presencial e videoconferência.
O plenário está a funcionar apenas com quinto dos deputados em simultâneo e, desde o ano passado, existe a obrigatoriedade de máscara e de medição de temperatura para todos os que frequentam o parlamento, sendo realizados regularmente testes rápidos de rastreio à covid-19 a deputados e funcionários.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.031.441 mortos no mundo, resultantes de mais de 141,9 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.951 pessoas dos 831.645 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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