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Apoiar modernização da "arquitetura multilateral" para a paz e segurança

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu hoje que Portugal, por ter responsabilidades internacionais de vulto, deseja ter um papel determinante no apoio à modernização da arquitetura multilateral para a paz e segurança no mundo.

Apoiar modernização da "arquitetura multilateral" para a paz e segurança

Augusto Santos Silva resumia, em declarações à agência Lusa, o que afirmou momentos antes numa audição presencial para apreciação da política geral do Ministério na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República.

"É tirar todo o partido das responsabilidades internacionais que Portugal e portugueses têm hoje no sistema das Nações Unidas", indicou Santos Silva, aludindo, entre outros, ao secretário-geral da ONU (António Guterres), ao diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM, António Vitorino), e à agora representante para a Liberdade dos Media na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE, Teresa Ribeiro).

"O país deve valorizar muito essas suas responsabilidades. Deve aproveitar bem a oportunidade deste regresso da América [Estados Unidos] ao multilateralismo para fazer valer agendas que sempre foram as suas, entre elas, destaco, a Agenda para os Direitos Humanos", realçou o chefe da diplomacia de Portugal, país que ocupa, no corrente semestre, a Presidência da UE.

Santos Silva lembrou que esta semana está a decorrer em Genebra a 46.ª sessão do Conselho para os Direitos Humanos da ONU, reunião em que Portugal, sublinhou, voltou a apresentar as resoluções sobre os direitos económicos, sociais e culturais, sobre a abolição da pena de morte e sobre os direitos humanos de migrantes.

"É muito importante também para nós tirarmos todo o partido da cooperação internacional para a defesa da democracia", sustentou, referindo que, por iniciativa das autoridades suecas, Portugal faz parte do grupo dos Amigos da Defesa da Democracia.

"Somos o único país da União Europeia (UE), além da Suécia, que faz parte desse grupo. Mas também estamos muito envolvidos nos processos de reforma encetados elo secretário-geral das Nações Unidas no sentido de modernizar a arquitetura multilateral para a paz e segurança", afirmou. 

"Há todo um conjunto de dimensões em que Portugal participa e que lhe conferem hoje um destaque considerável na cena internacional", ressalvou, destacando, entre eles, a importância da diplomacia para a paz, direitos humanos e multilateralismo, ideia cara a Guterres.

Para Santos Silva, já a intervir na comissão, torna-se assim "importante" o regresso dos Estados Unidos às plataformas internacionais, como às organizações mundiais da Saúde (OMS) e do Comércio (OMC).

"É um retorno em força ao multilateralismo e à relação privilegiada com a UE", sublinhou, recordando o apelo de Guterres ao um "multilateralismo inclusivo", que passa necessariamente pela reorganização e pela reforma das organizações multilaterais.

Relevando o apoio de Portugal ao plano de reformas de Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros português realçou as alterações em curso nas Nações Unidas, como o programa ligado à igualdade do género, o da arquitetura de paz e segurança e o sistema das Nações Unidas para o desenvolvimento.

No entanto, mostrou-se "pouco otimista" quanto a uma resolução rápida das grandes reformas nas Nações Unidas, nomeadamente no que diz respeito ao alargamento do Conselho de Segurança e uma mudança nos critérios sobre o direito de veto dos cinco membros permanentes -- China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

Reiterando "total apoio" de Portugal à recandidatura de Guterres a um segundo mandato à frente da ONU, Santos Silva destacou o papel de "chefe de fila" que Lisboa assumiu na luta para pôr fim à pena de morte, contra as detenções arbitrárias e pelos direitos humanos no processo das migrações.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou também o facto de os Estados Unidos pretenderem realizar, ainda este ano, a Cimeira dos Democracias, no quadro de um papel que Portugal também defende e que "não pode ficar indiferente" de promoção da diplomacia para as democracias".

O reforço da dimensão política da NATO, os acordos económicos da UE com a China, e a cimeira dos 27 com a Índia (no mesmo dia realizar-se-á também idêntico encontro com Portugal são outros dos focos destacados por Santos Silva, bem como a questão da Turquia, que, apesar dos "desvios", continua oficialmente como candidata à adesão a Bruxelas.

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