"Assiste-se a um jogo de empurra entre a Câmara de Valongo, que imputa a responsabilidade da realização de reparações à Infraestruturas de Portugal (IP) a qual, por sua vez, devolve a responsabilidade à autarquia, atribuindo o abatimento do pavimento ao coletor e tampas pertencentes à autarquia", sublinham 10 deputados da bancada social-democrata num requerimento dirigido ao Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Ora, afirma o PSD, "não é aceitável esse endosso permanente de responsabilidades, que prejudica em primeiro lugar a população ali residente, e que deixa prenuncia a ocorrência de acidentes rodoviários graves".

A Câmara de Valongo, cita o partido, diz ter "conhecimento dos inúmeros problemas existentes", mas explica não ter jurisdição sobre estrada. Tem "dialogado com a IP no sentido de se resolverem estes problemas, que se agravaram desde que passaram a ser cobradas portagens nas antigas SCUT".

Já a IP, acrescenta o PSD, atribui os danos existentes neste troço ao "abatimento do pavimento na zona do coletor e das tampas da Câmara de Valongo, que integram a rede de drenagem de águas pluviais e/ou saneamento e/ou abastecimento de água", pelo que notificou por diversas vezes as entidades responsáveis (Câmara de Valongo e a Be Water Águas de Valongo) da necessidade em promoverem a respetiva reparação.

"Será que não é possível um entendimento entre estas entidades? Será que não é possível uma solução para o problema?", questionam os parlamentares.

A EN 105 integra a rede rodoviária nacional que liga Alfena a Guimarães e apresenta-se "absolutamente degradada, fruto do trânsito de veículos que evitam as portagens da A41, mas também da circulação de veículos pesados de mercadorias, de dia e de noite, sobrecarregando e danificando ainda mais o piso, o qual não está preparado para este nível de carga", assinalam os 10 deputados subscritores do requerimento.

Contactada pela agência Lusa, a Câmara de Valongo não prestou esclarecimentos em tempo útil, mas a IP disse ter a informação de que autarquia "está a desenvolver os procedimentos de contratação para correção das anomalias identificadas".

De acordo com fonte oficial da IP, os danos existentes neste troço da EN 105 resultam do abatimento do pavimento na zona do coletor e das tampas da câmara de visita das redes de drenagem de águas pluviais ou de abastecimento de água e drenagem de esgotos, a primeira da responsabilidade da Câmara Municipal e a segunda e terceira da empresa Be Water Águas de Valongo.

"Assim que foram identificadas as anomalias e uma vez que provocam danos na plataforma rodoviária", a IP "notificou as entidades responsáveis da necessidade em promoverem a respetiva reparação", sublinha a fonte.

As notificações foram enviadas entre janeiro e abril de 2020 e, já em meados daquele ano, foi efetuada uma sondagem no local, na presença de responsáveis do município de Valongo e da Be Water.

"Pelo resultado da referida sondagem não foi identificada nenhuma anomalia ao nível do pavimento que indiciasse qualquer responsabilidade de intervenção por parte da Infraestruturas de Portugal, ficando cada uma das suprarreferidas entidades de identificar a anomalia que estaria na origem do abatimento", afirma.

Todavia, "face à situação existente que carecia de uma intervenção urgente, a IP reiterou a necessidade de se proceder à reparação urgente destas situações que estão a prejudicar a circulação neste troço da EN105".

Na sua resposta à Lusa, a IP garante não ter competência legal para a correção desta situação, pelo que "tem vindo a efetuar novas notificações junto das entidades responsáveis, alertando para a urgência em promoverem as necessárias reparações".

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