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"Seria um golpe de Estado" se o presidente do TC fosse ao Parlamento

Ribeiro e Castro deixa severas críticas ao pedido do PAN para ouvir na Assembleia da República o novo presidente do Tribunal Constitucional devido ao polémico texto redigido pelo juiz há 10 anos sobre o "lobby gay". O antigo líder partidário defende ainda que o "escândalo" foi "ensaiado".

"Seria um golpe de Estado" se o presidente do TC fosse ao Parlamento
Notícias ao Minuto

17:45 - 22/02/21 por Mafalda Tello Silva 

Política Robeiro e Castro

O antigo presidente do CDS, José Ribeiro e Castro, considera "inaceitável" o pedido de audição urgente na Assembleia da República do novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), João Caupers, requerido pelo PAN, na sequência da divulgação de um texto polémico escrito, em 2010, pelo juiz, sobre o "lobby gay".

"Já não bastava a completa falta de fundamento da polémica levantada em torno de umas declarações antigas, sem a menor carga de gravidade. Foi o perfeito escândalo ensaiado", defendeu, num texto divulgado, ontem, na sua página do Facebook.

Para Ribeiro e Castro, só vem agravar a situação o facto do partido liderado por André Silva ter vindo "chamar um juiz (e juiz-presidente) a prestar contas no Parlamento".

"Seria um golpe de Estado se João Caupers, presidente do TC lá fosse ou a Assembleia o exigisse", frisou.

Como argumento, o antigo líder partidário recordou que "todos os juízes são independentes e não podem ser sujeitos a pretenso controlo parlamentar". "Era o que mais faltava!", atirou.

Reiterando que não considera que haja qualquer "escândalo" nos textos do novo presidente do TC ou sinais de "homofobia", Ribeiro e Castro concluiu que a "única fobia foi a de quem desenterrou do baú declarações sem qualquer gravidade, para as vestir como alvo da nova inquisição".

"A Assembleia foi posta a fazer triste figura ao empurrarem-na para uma, essa sim, escandalosa e intolerável violação da separação de poderes. Será que sabem o que é o Estado de direito?", acrescentou.

O novo presidente do Tribunal Constitucional foi nomeado no passado dia 9 de fevereiro. Em pouco tempo, o novo presidente vê-se já arrolado numa polémica devido um texto sobre o “lobby gay”, que escreveu a 17 de maio de 2010, dia em que o à data presidente Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia.

No texto de opinião, publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, João Caupers mostrou-se revoltado com a "promoção da homossexualidade” e rebelou-se contra os “cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade".

"Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, é a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria, não o contrário", lia-se no texto que esteve, até hoje, publicado no site da faculdade e que foi retirado há algumas horas, depois de o Diário de Notícias ter avançado com esta notícia e de a mesma ter gerado controvérsia.

Entretanto, em declarações feitas ao semanário Expresso, o professor catedrático garantiu que os textos publicados há quase 11 anos constituíam um “instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes” e que o objetivo era “provocar o leitor”, daí a “linguagem quase caricatural”. Mais, João Caupers justifica que as comparações “mais ou menos absurdas” não refletem, “necessariamente”, as suas ideias.

Leia Também: Vital Moreira sai em defesa de novo presidente do TC: "É inaceitável"

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