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Vital Moreira sai em defesa de novo presidente do TC: "É inaceitável"

O constitucionalista considera que "as opiniões desalinhadas do passado não podem ser descontextualizadas". Vital Moreira critica ainda o pedido de retração do Bloco de Esquerda e aconselhou um "curso de Estado de direito constitucional em São Bento".

Vital Moreira sai em defesa de novo presidente do TC: "É inaceitável"

Vital Moreira, constitucionalista e ex-eurodeputado do PS, repudiou, esta quarta-feira, as críticas que têm sido feitas contra o novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, após ter sido divulgado um texto polémico escrito, em 2010, pelo próprio, sobre o "lobby gay".

"Considero inaceitável o processo de acusação e julgamento público do novo presidente do Tribunal Constitucional, o conselheiro João Caupers, por causa de algumas opiniões desprevenidas, controversas e pouco ortodoxas para a cultura hoje dominante relativamente à homossexualidade, produzidas há muitos anos e nem sequer ofensivas na altura", defendeu o antigo eurodeputado, num texto divulgado no blogue Causa Nossa.

Para Vital Moreira, "as opiniões desalinhadas do passado não podem ser descontextualizadas" ou "sujeitas retroativamente ao juízo condenatório da uma nova Inquisição".

Mas, o constitucionalista vai mais longe, atacando a posição tornada hoje publica pela coordenadora do Bloco de Esquerda sobre a matéria, que na mesma linha do que já tinha sido defendido pelo PAN, disse "esperar que o presidente do Tribunal Constitucional se retrate."

"A exigência de retratação do Bloco de Esquerda é puramente despropositada", declarou, acrescentando que "as instituições e os seus titulares não podem estar sujeitas a estes processos sumários de cancelamento da opinião e de desterro dos desalinhados".

Quanto ao facto do partido liderado por André Silva ter sugerido que João Caupers deve prestar esclarecimentos perante a Assembleia da República, Vital Moreira aconselhou, com ironia, a realização de "um curso breve de Estado de direito constitucional em São Bento".

"Era suposto os deputados saberem que uma das regras essenciais do Estado constitucional é a independência dos juízes e dos tribunais, pelo que é um disparate propor a comparência de juízes no Parlamento", denotou.

O novo presidente do Tribunal Constitucional foi nomeado no passado dia 9 de fevereiro. Em pouco tempo, o novo presidente vê-se já arrolado numa polémica devido um texto sobre o “lobby gay”, que escreveu a 17 de maio de 2010, dia em que o à data presidente Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e em que se celebra o Dia Internacional contra a Homofobia.

No texto de opinião, publicado no site da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, João Caupers mostrou-se revoltado com a “promoção da homossexualidade” e rebelou-se contra os “cartazes que a Câmara de Lisboa espalhou pela cidade, a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”.

“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, é a promoção das respetivas ideias: os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e a expandir-se até os heterossexuais serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria, não o contrário”, lia-se no texto que esteve, até hoje, publicado no site da faculdade e que foi retirado há algumas horas, depois de o Diário de Notícias ter avançado com esta notícia e de a mesma ter gerado controvérsia.

Entretanto, em declarações feitas hoje ao semanário Expresso, o professor catedrático garantiu que os textos publicados há quase 11 anos constituíam um “instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes” e que o objetivo era “provocar o leitor”, daí a “linguagem quase caricatural”. Mais, João Caupers justifica que as comparações “mais ou menos absurdas” não refletem, “necessariamente”, as suas ideias.

Leia Também: Marcelo deu posse como conselheiros de Estado a Caupers e Bolieiro

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