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Bloco defende Estado de Emergência "só sobre o que é preciso"

Catarina Martins disse que "dificilmente o país terá condições de reabrir normalmente as escolas" após esta pausa letiva de 15 dias e defendeu que se prepare já as escolas para o ensino à distância, disponibilizando-se todos os meios tecnológicos e humanos.

Bloco defende Estado de Emergência "só sobre o que é preciso"

A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu esta quarta-feira , após a audição com o Presidente da República, que as decisões sobre as medidas de combate ao novo coronavírus "devem ser sempre tomadas tendo em conta os dados da pandemia em determinado momento".

"O que dizemos é que nas prioridades - e uma vez que os técnicos sempre consideraram que as crianças abaixo dos 12 têm menos risco e a escola tem menos risco - que a prioridade deve ser quando for possível, e assim que for possível, reabrir creches, pré-escolar e 1.º ciclo", posicionou-se Catarina Martins.

A bloquista defendeu que para o fazer deve haver um rastreio do pessoal docente e não docente destes ciclos de ensino em segurança.

"Enquanto essa reabertura não acontece", argumentou, "é fundamental que os pais e mães que têm de ficar em casa tenham um apoio a 100 % do seu salário, porque para muitos é muito complicado pagar a conta da luz no inverno só com dois terços do salário".

Quanto aos ciclos "mais velhos", à luz dos dados que temos, "sabemos já que, acabado este período de pausa letiva (15 dias), dificilmente o país terá condições de reabrir normalmente as escolas".

Portanto, "é preferível estar já a preparar-se a passagem para ensino à distância ou misto já para que toda a comunidade escolar se prepare", declarou a bloquista, pedindo que o Ministério da Educação disponibilize os meios tecnológicos aos alunos, mas também o apoio para todas as tarefas que não pararam.

"Lembro que neste momento as escolas continuam abertas para receber os filhos das pessoas que estão a desempenhar funções essenciais, a receber as crianças com necessidades educativas especiais e estão a servir de centro de apoio social às famílias mais vulneráveis, e que, simultaneamente, os professores estão a preparar tudo para conseguirem ter aulas à distância", assinalou a coordenadora do BE, constatando que "falta gente" para este trabalho.

"Estado de Emergência deve ser muito limitado"

Questionada sobre o estado de exceção, Catarina Martins disse que "o Estado de Emergência não pode ser a única ferramenta". "Tem sido uma ferramenta e é bom não confundirmos as coisas", frisou.

A coordenadora do BE lembrou que, em Portugal a Constituição não permite - e bem - que uma autoridade administrativa sozinha decida limitar as liberdades de cada um de nós. Se há limitações sobre deslocações, se há limitações à liberdade para limitar contactos, é preciso um Estado de Emergência que seja proposto pelo PR e aceite no Parlamento", defendeu.

Acrescentou ainda que "nenhum de nós queria viver num país em que uma autoridade administrativa decidia quem pode ou não circular e como. Isso é próprio das ditaduras, não é próprio da democracia".

Neste sentido, Catarina Martins defendeu que um Estado de Emergência deve ser muito limitado, "para ser só sobre o que é preciso e não mais do que isso".

A dirigente bloquista afirmou ainda que, para além disso, "para responder à crise pandémica, não bastam os instrumentos formais dessa decisão".

"São precisos instrumentos concretos na vida das pessoas", defendeu, referindo-se aos apoios que são necessários para apoiar as famílias e a quem perdeu o emprego.

À imagem do que fez no passado, o Bloco de Esquerda vai aguardar pelo decreto presidencial que renova o Estado de Emergência para se pronunciar sobre o sentido de voto. "Também temos dito que achamos que a resposta tem ficado aquém do que é necessário, tanto no reforço do SNS em Portugal como nos apoios sociais económicos e sociais à população", apontou, prevendo a pandemia terá impacto prolongado.

Em todo o caso, concluiu: "Também temos dito, com toda a clareza, que quando é preciso limitar qualquer tipo de liberdade, isso tem de ser por Estado de Emergência".

Sobre a expansão da vacinação contra a Covid-19 a titulares de órgãos de soberania, a bloquista frisou que o partido não considera que deva haver uma exceção, "não pondo em causa a necessidade de vacinação de alguns desses titulares quando são fundamentais ao funcionamento das instituições".

O Bloco de Esquerda foi hoje ouvido pelo Presidente da República, por videoconferência, sobre a renovação do Estado de Emergência. Termina hoje a ronda com os partidos, devendo o decreto presidencial ser enviado para a Assembleia da República esta quarta-feira.

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