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PS trava valorização da carreira de enfermagem, BE e PCP criticam

O PS votou hoje contra cinco projetos de lei que visavam valorizar a carreira de enfermagem, com BE e PCP a lançar acusações de "hipocrisia" aos socialistas e à direita no momento de ajudar os profissionais de saúde.

PS trava valorização da carreira de enfermagem, BE e PCP criticam
Notícias ao Minuto

14:53 - 15/01/21 por Lusa

Política Iniciativas

Os projetos apresentados pelo BE e PCP foram chumbados com votos contra do PS e as abstenções de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. Já a iniciativa dos centristas contou com votos contra de PS e abstenção do PSD.

Apenas um projeto de resolução do PAN sobre o tema, que não tem força de lei, foi aprovado com o voto contra dos socialistas.

No final das votações regimentais, BE e PCP pediram à vice-presidente da Assembleia da República Edite Estrela para fazer uma declaração de voto oral, para acusar os partidos de direita e o PS de "hipocrisia".

Pelos comunistas, a deputada Paula Santos considerou que "mais uma vez a convergência dos paridos da política de direita impediu a dignificação da carreira dos enfermeiros", ironizando que "não faltarão discursos bacocos" dirigidos aos profissionais de saúde.

Já o bloquista Moisés Ferreira acusou os partidos de serem "muito forretas" no que toca a fazer mudanças na carreira destes profissionais, que "são imprescindíveis para o país" principalmente em tempo de pandemia, apontando que os enfermeiros "não merecem só palmas" e que "há muitas palavras que são mera hipocrisia".

As iniciativas hoje rejeitadas já tinham sido discutidas no parlamento em junho 2020, mas nas votações em plenário, todos os partidos com iniciativas legislativas requereram que estes baixassem, sem votação, por 30 dias à comissão parlamentar de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Tendo em conta "o teor das diferentes propostas apresentadas por BE, PCP e CDS, com aspetos comuns ou complementares", na véspera do debate, a Ordem dos Enfermeiros, à data, veio apelar ao "necessário consenso", segundo uma mensagem enviada pela instituição a todos os grupos parlamentares.

Na base das iniciativas estiveram as petições "Carreira de enfermagem - pela justa valorização e dignificação pela adequada transição dos enfermeiros" que reuniu 8.007 assinaturas, e "Descongelamento das Progressões -Pela justa contagem de pontos a todos os enfermeiros", promovida pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e que alcançou 8.585 assinaturas.

A primeira petição resultou na apresentação de projetos de lei de BE, PCP e CDS-PP, além de um projeto de resolução do PAN, enquanto a segunda agregou propostas legislativas de bloquistas e comunistas no sentido da alteração do regime da carreira da enfermagem.

O Bloco propõe a alteração da lei para garantir uma mais justa transição para a categoria de enfermeiro especialista por parte de enfermeiros que desempenharam ou desempenham funções de direção ou chefia, o PCP pretende igualmente alterar a lei para dignificar a carreira de enfermagem, e o CDS-PP, também mexendo na lei, quer alterar o regime da carreira especial de enfermagem.

O PAN recomenda ao Governo a retoma de negociações para dar resposta às reivindicações dos enfermeiros.

O parlamento rejeitou também dois projetos de lei da Assembleia Legislativa da Madeira e do PAN sobre a eliminação da tributação, em sede de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário, iniciativas que tinham baixado à especialidade, sem votação, em junho, tendo hoje voltado a ser votados na generalidade.

Leia Também: PSD quer reformas no sistema político, justiça e revisão constitucional

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