POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Bloco questiona sobre centro de saúde que limita atribuição de fraldas
O Bloco de Esquerda (BE) revelou hoje que questionou o Governo sobre as orientações determinadas pela Unidade de Saúde Familiar Hygeia, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, que "condicionam" a atribuição de produtos de apoio, como fraldas.
© Global Imagens
Política Bloco de Esquerda
O partido diz, em comunicado, que, "de acordo com denúncias chegadas ao Grupo Parlamentar", o Centro de Saúde Hygeia, pertencente ao ACES [Agrupamentos de Centros de Saúde] do alto Tâmega III e Vale do Sousa, "criou uma regra nova relativamente à atribuição de produtos de apoio".
"A referida regra, segundo a informação de que dispomos, determina que a partir do dia 04 de dezembro já não é possível apresentar despesas com produtos de apoio, nomeadamente fraldas, o que poderá implicar, na prática, redução dos apoios para 11 meses em lugar dos 12 meses em que são devidos", refere a pergunta enviada à Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social, através da Assembleia da República.
"O Bloco de Esquerda entende que é fundamental que esta aviltante situação, a confirmar-se, seja corrigida e que a atribuição de fraldas seja efetuada de acordo com o que a lei preconiza: de forma universal e gratuita", defendem os bloquistas.
Os deputados perguntam ao Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social "como justifica a orientação do Centro de Saúde Hygeia e que medidas pretende tomar com vista a garantir que não são emitidas orientações que ponham em causa a atribuição de produtos de apoio, nomeadamente fraldas".
A pergunta, assinada pelos deputados Moisés Ferreira, José Manuel Pureza, José Soeiro e Isabel Pires, acrescenta que, "não obstante a clareza da legislação quanto à gratuitidade e universalidade de atribuição dos produtos de apoio, os utentes deparam-se demasiadas vezes com interpretações abusivas do Decreto-Lei", situação que, diz o Grupo Parlamentar do BE, "teve oportunidade de denunciar, e que se traduzem em dificuldades e resistências na atribuição destes apoios sociais".
Leia Também: Novo Banco: Bloco quer audiências com Centeno, Maria Albuquerque e LFV
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Emagrecimento
Nutricionista indica cinco motivos (simples) para não conseguir emagrecer
-
3
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
4
-
5
lifestyle Saúde
-
6
-
7
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
-
8
pais Euromilhões
Euromilhões 'engorda' sem totalistas, mas vem um 3.º prémio para cá
-
9
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
10
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
