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  • 18 JANEIRO 2021
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Escolas encerradas. Famílias com filhos sem qualquer apoio, alerta PSD

PSD diz ser um "imperativo acautelar que as famílias beneficiem" do mesmo apoio que tiveram em março aquando do encerramento das escolas devido à pandemia. Social-democratas pedem audição urgente com ministra Ana Mendes Godinho.

Escolas encerradas. Famílias com filhos sem qualquer apoio, alerta PSD

O Grupo Parlamentar do PSD faz saber que entregou um requerimento para que a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social seja ouvida no Parlamento para explicar como será prestado o apoio a "todas as famílias que tenham de acompanhar os seus filhos em virtude do encerramento das escolas" nas vésperas dos feriados que se aproximam (1 e 8 de dezembro)

Os social-democratas mencionam o exemplo do que está a acontecer nos Açores, em que se encontram "atualmente encerradas mais de 20 escolas e não se sabe quantas mais virão ainda a fechar, dado o agravamento da crise epidemiológica", alertando para o facto de o Governo não ter previsto esta situação que se pode estender, "a breve prazo, a todo o território nacional". 

O encerramento das escolas, apontam os deputados do PSD, "está a deixar os trabalhadores que não possam exercer a sua atividade por motivos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo, sem qualquer apoio".

O PSD sustenta ainda que as circunstâncias que motivam o encerramento de escolas neste fase são as mesmas que levaram ao seu encerramento em março, quando foi criado o apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores do serviço doméstico e trabalhadores independentes.

"Chegados a novembro e estando perante as mesmas circunstâncias de março", reclamam os social-democratas, "torna-se imperativo acautelar que as famílias beneficiem do mesmo apoio, em situação de encerramento das escolas". 

Recorde-se que o Governo determinou o encerramento, em todo o território nacional, das atividades letivas e não letivas das escolas, nos próximos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, "situação esta que impossibilitará a maioria dos trabalhadores de exercerem a sua atividade por motivos de assistência a filhos, não se encontrando acautelado qualquer apoio", lamenta o PSD, enfatizando que "esta falta de apoio com que se deparam as famílias, neste momento, tem de ser corrigida".

Após mais uma reunião de Conselho de Ministros, no sábado,  o Governo anunciou as medidas do novo Estado de Emergência que entrou esta terça-feira em vigor. O Executivo decidiu tornar obrigatório o uso de máscara nos locais de trabalho, assim como aumentar as ações de fiscalização da obrigatoriedade do teletrabalho.

Paralelamente, está proibida a circulação entre concelhos nas vésperas de feriados e respetivos fins de semana, tendo sido também decidido suspender as aulas no dia 30 e no dia 7 de dezembro assim como dar tolerância de ponto à Função Pública.

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