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Calendário para contratar 2.100 profissionais por semestre aprovado

A calendarização para o Governo proceder à contratação de 2.100 profissionais de saúde por semestre no próximo ano, para perfazer um total de 4.200 ao longo de 2021, alteração proposta pelo PS, foi hoje aprovada.

Calendário para contratar 2.100 profissionais por semestre aprovado
Notícias ao Minuto

21:53 - 23/11/20 por Lusa

Política OE2021

Na proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) aprovada na generalidade, o artigo sobre contratação de profissionais de saúde referia que até ao final do primeiro trimestre de 2021, o Governo procedia ao levantamento das necessidades de profissionais de saúde, tendo em vista a concretização de 4200 contratações.

De acordo com a proposta de alteração entretanto entregue pelo PS -- aprovada na especialidade apenas com os votos favoráveis dos socialistas e do PAN e a abstenção dos restantes -- fica agora fixado um calendário para estas contratações.

"Os procedimentos para permitir as contratações identificadas no número anterior devem ser desenvolvidos de modo a permitir a concretização de 2100 contratações por semestre", refere o texto aprovado.

Na nota justificativa é referido que "o reforço dos meios humanos do Serviço Nacional de Saúde é um compromisso reafirmado pelo Governo no Orçamento do Estado para 2021" e "por forma a garantir uma rápida concretização da contratação dos 4200 profissionais de saúde é estabelecida uma calendarização".

Em 27 de outubro, e já depois do BE ter anunciado o voto contra na generalidade, o Governo divulgou a proposta que apresentou aos bloquistas durante as negociações, para a contratação de 4.342 profissionais de saúde ao longo do próximo ano.

A existência ou não de um compromisso objetivo sobre o reforço dos meios humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tinha sido um dos temas que tem gerado maior discussão entre o Governo e o BE.

De acordo com um documento fornecido pelo executivo, ao longo dos quatro trimestres de 2021, o Governo assumia o compromisso de contratar mais 1.073 assistentes operacionais, 518 assistentes técnicos, 764 enfermeiros, 1.500 médicos, 98 técnicos superiores e 379 profissionais para outras categorias técnicas.

No que respeita ao calendário para a contratação de médicos, com base no mesmo documento, o Governo pretendia contratar 379 no primeiro trimestre, 10 no segundo, 1.103 no terceiro e oito no quarto.

Em relação aos enfermeiros, na calendarização feita pelo executivo socialista, previa-se a entrada de 447 no primeiro trimestre, 150 no segundo, 12 no terceiro e 155 no quarto.

Já quanto a assistentes operacionais, o compromisso era de contratar 394 no primeiro trimestre, 170 no segundo, 78 no terceiro e 441 no quarto.

No mesmo documento, constava ainda um calendário em que são indicados os meses das várias etapas em que o executivo pretende abrir os processos para a contratação deste conjunto de profissionais de saúde.

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