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Ferro espera votação sobre Estado de Emergência "ainda esta semana"

O presidente da Assembleia da República desejou hoje a realização de uma sessão plenária ainda esta semana para votação da eventual declaração de estado de emergência devido à segunda vaga da pandemia de covid-19.

Ferro espera votação sobre Estado de Emergência "ainda esta semana"
Notícias ao Minuto

16:06 - 04/11/20 por Lusa

Política Covid-19

Ferro Rodrigues, que respondia a perguntas dos jornalistas, está reunido em conferência de líderes do parlamento desde as 15h40, na Sala do Senado, para que os partidos se pronunciem, precisamente sobre o agendamento da referida reunião magna.

"Vamos ter uma reunião agora em que faremos o ponto da situação. Esperamos ter um plenário ainda durante esta semana de acordo com esse tema. Momento e data estão dependentes não de nós. A Assembleia da República tem de ter uma voz preparada, clara e audível", disse o presidente do parlamento português.

Segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, pediu ao presidente da República a declaração do estado de emergência.

O Estado deEmergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 2 de maio, na primeira vaga da pandemia.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização do parlamento.

Portugal registou hoje 7.497 novos casos de infeção com o novo coronavírus, o valor diário mais elevado desde o início da pandemia, e mais 59 mortes relacionadas com a covid-19, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).    

O número de novos casos inclui o somatório de 3.570 casos, decorrentes do atraso no reporte laboratorial, principalmente de um laboratório na região Norte, desde o dia 30 de outubro.  

Desde o início da pandemia, Portugal contabiliza um total de 156.940 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus e 2.694 óbitos.   

Dos 59 óbitos, também o número diário mais elevado desde o início da pandemia, 34 ocorreram na região Norte, 18 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco no Centro e dois no Alentejo. 

O confinamento parcial entrou hoje em vigor em 121 concelhos de Portugal continental onde há "risco elevado de transmissão da covid-19", aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,2 milhões de mortos em mais de 47,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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