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Rio de acordo com Emergência. "Estamos sempre do lado da solução"

Governo propôs hoje ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência no país. Rui Rio, líder do PSD, está de acordo e sublinha que se trata mais de uma questão de direito do que de política.

Rio de acordo com Emergência. "Estamos sempre do lado da solução"

Em declarações aos jornalistas no Porto, Rui Rio defendeu que a questão do Estado de Emergência "é mais uma questão de direito do que de política". "Ou seja, eu vejo a declaração do Estado de Emergência como uma necessidade para dar ao Governo o quadro legal e constitucional necessário para poder tomar as medidas que se venham a impor", disse o presidente do PSD, acrescentando: "Só faltava agora, quando estamos com este problema no país, começarmos com problemas constitucionais e o Governo ter de tomar determinada medida e não poder por razões de inconstitucionalidade"

Rui Rio garantiu que o PSD estará sempre do lado da solução e não do problema. "Estamos sempre do lado da solução, não do lado do problema. Isso pode ter a certeza. Não estou na vida pública nem na política para arranjar problemas", sublinhou. 

"Se os constitucionalistas entendem que é necessário o Estado de Emergência para que o Governo possa tomar algumas medidas (...),  é evidente que pelo interesse nacional  temos de o declarar", afirmou ainda Rui Rio, sublinhando que pode haver pessoas que ficam insatisfeitas e que pequenos partidos podem ir atrás desse descontentamento. "Pois, mas nós não somos um pequeno partido, somos um grande partido, estamos do lado da solução".

Assim sendo, "se o Governo entende que as medidas que pretende tomar são inconstitucionais sem o Estado de Emergência, se o PR também entende assim, então obviamente também dou o meu apoio", declarou Rui Rio, que tem audiência marcada com Marcelo por videoconferência. 

Concretamente sobre a possibilidade de ser decretado o recolher obrigatório, o líder do PSD lembrou que não é por se proibir as pessoas de andar na rua entre as 23 horas e as 6h que resolve grande coisa. No entanto, se for para evitar ajuntamentos que acontecem ao fim de semana, "é uma questão a monitorizar e ver se é necessário ou não". 

António Costa anunciou hoje que propôs ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência com natureza essencialmente preventiva de modo a eliminar dúvidas jurídicas sobre determinadas medidas que o Governo queira tomar no combate à pademia. Seria um Estado de Emergência mais restrito no objeto mas mais estendido no tempo do que aquele que foi declarado na primeira vaga da pandemia

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