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Formação do Governo será decidida em função do que disserem partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que o formação do futuro Governo Regional dos Açores será decidida em função do que disserem os partidos ao representante da República naquela região, Pedro Catarino.

Formação do Governo será decidida em função do que disserem partidos
Notícias ao Minuto

18:46 - 29/10/20 por Lusa

Política Açores

"É uma questão que terá de ser apreciada perante aquilo que os protagonistas disserem ao senhor representante da República na Região Autónoma dos Açores. Isso dar-lhe-á elementos para poder apreciar efetivamente qual é o futuro em termos de governação naquela região autónoma", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre as condições para a formação de um Governo nos Açores, na sequência dos resultados das eleições regionais de domingo, em que o PS foi a força mais votada, mas perdeu a maioria absoluta, o Presidente da República começou por referir que ainda "está a decorrer a assembleia geral de apuramento".

O chefe de Estado disse que "os resultados oficiais serão publicados dentro de poucos dias" e que "há um prazo para eventuais impugnações e apreciação pelo Tribunal Constitucional".

"Depois, o senhor representante da República na Região Autónoma dos Açores receberá os partidos políticos, um por um. E em função disso apreciará a situação - como no caso de eleições legislativas o Presidente da República o fez e o faria - quanto à formação do Governo", acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu que, "portanto, é uma questão que terá de ser apreciada perante aquilo que os protagonistas disserem" nessa ocasião.

Nesta resposta aos jornalistas, o Presidente da República aproveitou para reiterar que considera que "foi excecional a taxa de votação" nas eleições de domingo para a Assembleia Legislativa dos Açores, no atual contexto de pandemia de covid-19.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que o presidente do Governo Regional dos Açores, assim como o da Madeira, "é nomeado pelo representante da República, tendo em conta os resultados eleitorais".

Nas eleições regionais de domingo, o PS elegeu 25 dos 57 deputados à Assembleia Legislativa Regional dos Açores, perdendo a maioria absoluta. O BE elegeu 2 deputados e o PAN 1, enquanto a CDU não conseguiu nenhum eleito.

Os socialistas poderão procurar entendimentos com outros partidos para construir uma solução de Governo. Contudo, as forças políticas à direita - PSD, CDS-PP, Chega, PPM e Iniciativa Liberal - juntas somam uma maioria absoluta de 29 deputados e também poderão aliar-se para viabilizar uma alternativa de governação.

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