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Açores. PAN propõe isenção de IVA para produção regional

O PAN defende que a autonomia dos Açores passa "por uma independência alimentar" e por "uma independência energética", por isso quer uma agricultura diversificada e sustentável e propõe a isenção de IVA para produtos regionais.

Açores. PAN propõe isenção de IVA para produção regional
Notícias ao Minuto

14:04 - 13/10/20 por Lusa

Política Açores/Eleições

"[Para] os outros partidos que falam de autonomia, passa pelo representante da República. Para o PAN passa, sem dúvida, por uma independência alimentar, por uma independência energética, e é isso que o PAN quer reforçar", afirmou hoje o porta-voz regional do partido, Pedro Neves, no âmbito da campanha para as legislativas regionais.

O partido Pessoas-Animais-Natureza considera essencial que haja uma "diversificação cada vez maior da monocultura, uma agricultura familiar, sustentável, que haja um benefício fiscal para as empresas que comprem produção agrícola regional e que haja uma ecotaxa para as importações que vêm dos mercados externos".

Pedro Neves concretizou que esse benefício fiscal deve assumir a forma de "isenção total de IVA" (imposto sobre o valor acrescentado) para os produtos regionais, uma medida que assume que deve ser temporária.

"É uma política de choque e é uma política que, durante quatro anos, tem de existir, para que as pessoas mudem um pouco a filosofia de olharem para os produtos regionais, com uma qualidade soberba", considerou, acrescentando que a proposta permitiria "ter um valor acrescentado desse produto e que esse produto tenha um selo verdadeiramente sustentável".

O candidato do partido às eleições regionais pelos círculos de São Miguel e compensação reuniu-se hoje com a Cooperativa de Economia Solidária Cresaçor, na freguesia da Fajã de Baixo, em Ponta Delgada.

Sobre o trabalho desenvolvido pela organização, destacou a importância da economia solidária e da economia circular, numa altura em que, devido à pandemia de covid-19, "se tem de dar um apoio cada vez maior às empresas que estão agregadas à Cresaçor, também em termos da pobreza e exclusão social", que o partido antevê que "será um problema para 2021".

A campanha eleitoral arrancou no domingo e decorre até 23 de outubro, estando o sufrágio marcado para o dia 25.

Nas eleições regionais açorianas existe um círculo por cada uma das nove ilhas (São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo) e um círculo regional de compensação, reunindo os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

Ao todo, são 13 as forças políticas que se candidatam aos 57 lugares da Assembleia Legislativa Regional: PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU, PPM, Iniciativa Liberal, Livre, PAN, Chega, Aliança, MPT e PCTP/MRPP.

O PAN concorre por sete dos 10 círculos regionais, não apresentando listas nas ilhas de Santa Maria, Graciosa e Corvo.

Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).

O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.

Estão inscritos para votar 228.572 eleitores.

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