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AR aprova recomendação do PS para igualdade de género em associações

O parlamento aprovou hoje um projeto de resolução do PS que pretende valorizar associações cívicas que promovam a igualdade de género nos seus órgãos sociais, apesar das falhas apontadas por vários partidos.

AR aprova recomendação do PS para igualdade de género em associações
Notícias ao Minuto

14:16 - 25/09/20 por Lusa

Política Parlamento

Em sessão plenária esta manhã, o projeto de resolução socialista foi aprovado com votos a favor do PS, PAN, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenção do PSD, BE, PCP, PEV, CDS-PP, Chega e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

No projeto de resolução em causa, o PS que recomenda ao governo "a adoção de medidas de valorização das associações que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais".

Segundo o texto, o objetivo é instar o executivo a desencadear "os procedimentos necessários para valorizar publicamente as associações de direito privado, designadamente as de caráter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário, que promovam o equilíbrio de género nos órgãos da assembleia geral, conselho fiscal e direção".

Na quinta-feira, no debate da iniciativa, da esquerda à direita parlamentar, vários foram os partidos que apontaram ao PS falhas na sua recomendação, caracterizando-o como "vago" e pouco claro quanto aos mecanismos a utilizar para a valorização das associações.

PSD e CDS expressaram ainda preocupações quanto à possibilidade de o projeto poder limitar a participação e a representatividade das mulheres nas associações exclusivamente femininas e que lutam por várias causas associadas à desigualdade de género.

Na resposta, a socialista Alexandra Tavares de Moura sublinhou que o objetivo do projeto não é desvalorizar as associações exclusivamente femininas, mas sim "acrescentar, trazer mais mulheres à participação cívica porque essa participação é também política". 

Quanto às formas de valorização, a deputada esclareceu que esta pode ser feita em forma de prémios ou não, sublinhando que um projeto de resolução não é um projeto de lei, é apenas uma recomendação, abrindo "a porta" ao governo para que negoceie os detalhes.

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