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Deputados do PSD criticam nova distribuição nas comissões parlamentares

A primeira reunião da bancada do PSD sob a liderança de Adão Silva ficou hoje marcada por críticas de vários deputados à distribuição dos parlamentares pelas comissões, que consideram prejudicar os mais 'críticos' e beneficiar os próximos da direção.

Deputados do PSD criticam nova distribuição nas comissões parlamentares
Notícias ao Minuto

14:06 - 24/09/20 por Lusa

Política PSD

No final da reunião, o novo líder parlamentar, eleito na semana passada com 81% dos votos, não quis prestar declarações à comunicação social.

De acordo com relatos da reunião feitos à Lusa, deputados como Duarte Marques, Margarida Balseiro Lopes, Paulo Leitão ou Pedro Pinto lamentaram que deputados que nos últimos meses se demitiram de funções de coordenação com críticas à direção da bancada - casos de Álvaro Almeida e Pedro Rodrigues -, tenham deixado de pertencer, respetivamente, à Comissão de Orçamento e Finanças e à de Assuntos Constitucionais.

Pedro Pinto, que chegou a tentar uma candidatura alternativa à liderança parlamentar, estendeu às críticas à forma como decorreram as eleições, numa referência ao facto de os deputados terem sido filmados e fotografados durante esse processo.

O antigo vice-presidente do PSD, que está no parlamento desde a década de 80, ameaçou mesmo que, se tal se repetir na eleição da bancada daqui a dois anos, renunciará ao seu mandato e usará os dez minutos da declaração individual que todos os deputados têm direito a fazer em plenário para denunciar a situação.

Na reunião, o antigo líder da JSD Duarte Marques criticou, em concreto, a deputada e vice-presidente do partido Isabel Meireles pela forma como tem exercido a coordenação da Comissão de Assuntos Europeus - acusando-a de monopolizar as intervenções e de não fazer reuniões com os restantes deputados -, o que o levou a não aceitar manter as funções de vice-coordenador.

De acordo com os relatos feitos à Lusa, Adão Silva disse que iria inteirar-se desta situação na Comissão de Assuntos Europeus, que a confirmar-se disse ser "inaceitável", mas não respondeu às críticas mais abrangentes em relação à distribuição de deputados, elogiando o grupo parlamentar e garantindo que ninguém será excluído.

Na reunião, que se estendeu por cerca de duas horas, Pedro Rodrigues questionou também a direção da bancada sobre que posição iria adotar quando fosse a votos no parlamento a iniciativa popular que pede um referendo à eutanásia, recordando que foi aprovada no último Congresso uma moção nesse sentido, tendo recebido de Adão Silva a garantia de que existirá em janeiro um seminário para o partido debater o tema.

O antigo líder da JSD pediu ainda que o partido não deixe cair como prioridade a reforma eleitoral da Assembleia da República, dizendo ter uma proposta concluída (chegou a coordenar um grupo de trabalho interno sobre o assunto) e pronta a entregar à direção.

Vários deputados defenderam a necessidade de reuniões mais frequentes da bancada para que os deputados não voltassem a ser confrontados com iniciativas legislativas do partido como as alterações ao regimento que incluíram o fim dos debates quinzenais, tema que não chegou a ser discutido dentro da bancada antes de ser aprovado (com sete deputados a 'furarem' a disciplina de voto).

Este ponto foi focado, entre outros, pela ex-líder da JSD, Margarida Balseiro Lopes, que, além de lamentar "a exclusão" de alguns colegas de bancada de comissões relevantes em que eram uma mais-valia, pediu à direção do grupo parlamentar que explicasse quais vão ser as prioridades políticas do partido na discussão do próximo Orçamento do Estado.

Pedro Pinto criticou igualmente a perda de peso nas comissões de alguns deputados considerados críticos - enquanto próximos da direção estão em quatro ou mais comissões diferentes, por exemplo - e sublinhou que o PSD sempre combateu "as democracias musculadas desde o tempo do Conselho da Revolução".

Na reunião, Adão Silva informou os deputados do PSD da realização de jornadas parlamentares, nos dias 20 e 21 de outubro, dedicadas ao Orçamento do Estado, com pelo menos parte dos trabalhos a decorrerem no Vimeiro, no concelho da Lourinhã (Lisboa).

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