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Ensino artístico. PSD pede "audição urgente" com ministro da Educação
Sociais-democratas querem saber "como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico".
© Global Imagens
Política PSD
Horas após o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai chamar o ministro da Educação ao Parlamento devido ao início do ano letivo, o PSD também pediu, esta segunda-feira, uma "audição urgente" com Tiago Brandão Rodrigues.
Contudo, os motivos do partido social-democrata são bem diferentes dos bloquistas. Em comunicado, o Grupo Parlamentar do PSD esclareceu que quer uma audiência com o governante "para que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico".
Segundo a bancada do 'partido laranja', "o Governo prometeu, por diversas vezes, que as escolas de ensino artístico especializado iriam ter mais alunos apoiados e que veriam o seu financiamento reforçado". No entanto, "o resultado do concurso de financiamento de contratos de patrocínio para os anos letivos de 2020/2021 até 2025/2026 evidenciam uma diminuição substancial do número de alunos financiados, tanto na iniciação como naqueles que já estavam em regime integrado, articulado ou supletivo".
Os parlamentares denotam ainda que os "os resultados do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026, para o ensino artístico, revelam cortes brutais, há casos de cortes de mais de 60%", que estes "colocam em causa o funcionamento de muitas instituições" e que "contrariam o anunciado reforço de 10 milhões de euros" prometido pelo Governo no passado mês de junho, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de Covid-19".
"O PSD exige a resolução urgente deste problema, solicitando, ainda, o esclarecimento cabal acerca da aplicação dos critérios utilizados para atribuição do financiamento, assim como das medidas a adotar para salvaguardar a continuidade dos percursos formativos dos alunos integrados em anos anteriores e o direito de acesso, em condições de igualdade, para aqueles que pretendem ingressar no nível de iniciação", conclui o grupo parlamentar.
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