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AR aprova recomendações para o incentivo à mobilidade sustentável

O parlamento aprovou hoje um texto final, baseado em projetos de resolução de PS, PSD, PAN e PEV, que recomendam o aumento da oferta de transportes públicos e o incentivo à mobilidade urbana sustentável, nomeadamente à utilização de bicicletas.

AR aprova recomendações para o incentivo à mobilidade sustentável
Notícias ao Minuto

16:34 - 10/07/20 por Lusa

Política Mobilidade

O documento, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, foi aprovado em votação final global, por maioria, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, PAN, PEV e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, e a abstenção do PCP, do Chega e da Iniciativa Liberal.

Este texto final congrega aqueles quatro projetos de resolução e recomenda ao Governo que acelere a concretização da estratégia nacional para a mobilidade ativa ciclável 2020-2030, garanta o aumento da oferta de transportes públicos e que incentive o planeamento da mobilidade ativa urbana sustentável.

O documento defende uma articulação e colaboração com as autarquias no sentido de serem elaborados "Planos de Mobilidade Urbana Sustentável", que contemplem as recomendações europeias "em matéria de mobilidade suave, alterações climáticas e neutralidade carbónica".

Defende, igualmente, a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de um guia de recomendações e orientações dirigidas às administrações locais e a promoção de um programa de incentivo à utilização de bicicletas na Administração Pública.

O desenvolvimento de uma Rede Nacional de Infraestruturas Cicláveis é outra das recomendações, sublinhando que esta rede deve ser "promotora da mobilidade suave contínua, conexa, segura e inclusiva".

Relativamente aos transportes públicos, é recomendado ao Governo que assegure junto das operadoras "um reforço da oferta de carreiras e horário, enquanto se mantiver a regra de diminuição da lotação nos transportes coletivos".

Por último, insta a tutela a, após a implementação das medidas, proceder à sua monitorização e avaliação.

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