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Plenário no Parlamento: Mais de 6 horas de debate para 30 iniciativas

Lisboa, 26 jun 2020 (Lusa) - O plenário da Assembleia da República estendeu-se hoje por mais de seis horas e meia, com oito debates consecutivos sobre temas tão diferentes como a situação da cultura em Portugal, a a lei de enquadramento orçamental ou a nacionalização da TAP.

Plenário no Parlamento: Mais de 6 horas de debate para 30 iniciativas

Devido à agenda carregada, o plenário arrancou hoje pelas 09:00 - e não às 10:00, como habitualmente -, mas ainda assim as votações regimentais só terminaram pelas 15:40.

Antes das votações, o deputado do PS Ascenso Simões pediu a palavra para "sensibilizar" a Mesa da Assembleia da República para a hora tardia do fim dos trabalhos a uma sexta-feira, em que os deputados que não moram em Lisboa ainda terão de fazer deslocações, por vezes longas, para regressarem a casa, quando os plenários de quarta e quinta-feira duraram pouco mais de duas horas.

"Percebo que os que vivem em Lisboa e têm outras atividades ainda puderam ir ao escritório na quarta e na quinta-feira, mas gostaria de sensibilizar a Mesa no sentido de não fazermos esta desconsideração para com deputados que não vivem em Lisboa", apelou.

Na condução dos trabalhos, o vice-presidente da Assembleia António Filipe (PCP) registou a posição, mas acrescentou que "neste momento" a Mesa não poderia dar resposta a esse apelo.

O plenário de hoje arrancou com um debate de urgência sobre cultura, pedido pelo PSD, que ocupou cerca de hora e meia dos trabalhos.

Seguiram-se sete curtos debates, de apenas meia hora cada um, em que foram discutidas sucessivamente alterações à Lei de Enquadramento Orçamental, mudanças no decreto-lei das Parcerias Público-Privadas, as "injustiças fiscais" contra os pensionistas, a nacionalização da TAP, a situação das associações humanitárias de bombeiros, os planos para a recuperação no Serviços Nacional de Saúde e medidas excecionais para o ensino superior devido à convid-19.

No conjunto dos debates, partidos e o Governo apresentaram hoje 30 iniciativas legislativas.

Nas votações, foram muitos os requerimentos para que vários diplomas baixassem à fase da especialidade sem votação, o que levou António Filipe a comentar, com ironia: "Por este andar ainda vamos terminar cedo".

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