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Autorizada deslocação de Marcelo a cerimónia de reabertura de fronteiras
A Assembleia da República aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Badajoz, para participar na cerimónia oficial de reabertura total das fronteiras com Espanha, em 1 de julho.
© Global Imagens
Política Covid-19
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
O Presidente da República português, o rei Felipe VI, e os primeiros-ministros português, António Costa, e espanhol, Pedro Sánchez, vão estar juntos na reabertura das fronteiras entre Portugal e Espanha, dia 1 de julho.
A cerimónia terá lugar entre Caia e Badajoz, estando previsto que as comitivas portuguesa e espanhola se encontrem na fronteira e a cruzem para o lado de Espanha, para uma receção, e em seguida passem para o lado de Portugal, para um almoço, adiantou a mesma fonte.
Devido à pandemia de covid-19, as fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha foram encerradas às 23:00 do dia 16 de março (00:00 de dia 17 em Espanha), embora com alguns pontos de passagem destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores que tenham que se deslocar por razões profissionais, em termos definidos em conjunto pelos dois países.
O Governo de Espanha começou por anunciar a reabertura das fronteiras com Portugal para o dia 22 de junho, anúncio a que o Governo português reagiu com surpresa, tendo sido depois acertado o dia 01 de julho.
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