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PS: Programa de renda apoiada no Porto vai passar a vigorar por dois anos

Os beneficiários do programa de apoio ao pagamento das rendas da Câmara do Porto, para pessoas carenciadas, vão passar a receber esta ajuda durante dois anos e poderão candidatar-se na vigência do concurso anterior, anunciou hoje o PS local.

PS: Programa de renda apoiada no Porto vai passar a vigorar por dois anos
Notícias ao Minuto

16:40 - 22/04/20 por Lusa

Política PS

Em comunicado, os socialistas adiantam que as novas regras, resultantes do diálogo com maioria municipal, na sequência de uma proposta formal apresentada pelos vereadores socialistas, serão votadas na reunião do executivo de segunda-feira.

Os beneficiários passarão a receber o apoio por dois anos, em vez do regime atual de um ano, e poderão candidatar-se ainda na vigência do concurso anterior.

Esta mudança, salienta a concelhia do PS/Porto, "é decisiva para as 406 famílias que estão a ser apoiadas no âmbito da 6.ª edição do programa", cujo apoio termina em maio e que agora passam a poder candidatar-se de imediato, evitando que a ajuda municipal seja interrompida em tempo de crise pandémica.

Em dezembro de 2019 foi lançada a 7.ª edição, no âmbito da qual estão a ser apoiadas 49 famílias, tendo sido em fevereiro deste ano feito um acréscimo à dotação inicial para que apoio possa ser alargado às candidaturas que não foram consideradas por insuficiência de verba.

No comunicado de hoje, os socialistas explicam ainda que, segundo o que foi acordado, a autarquia abrirá de imediato um processo de candidatura - a 8.ª edição do programa - com uma dotação orçamental na ordem dos 1,3 milhões de euros, "a maior dotação orçamental de sempre" e que resulta de uma proposta do PS na altura da discussão e votação do orçamento municipal para 2020.

As medidas que serão agora votadas correspondem a duas das propostas contidas no documento apresentado há duas semanas pelo PS Porto, na reunião do executivo, sugerindo 25 medidas urgentes para o Porto.

Nesse documento, os socialistas defendiam, entre outras medidas, o prolongamento automático por 6 meses do apoio ao pagamento da renda de casa, no contexto do Programa Porto Solidário, para todos os beneficiários para quem esse apoio cesse em 2020 e abertura continuada de candidaturas a este apoio com dotação orçamental aumentada.

No comunicado, os socialistas lembram que o Programa Porto Solidário teve o seu início em 2014, quando Manuel Pizarro era vereador do Pelouro da Habitação, tendo desde então 2321 agregados familiares.

Hoje, a Câmara do Porto, num comunicado onde anunciou incorporação de cerca de 100 milhões de euros no orçamento municipal de 2020 para atenuar os efeitos económicos da pandemia de covid-19, destacava, que no âmbito desta revisão orçamental, o reforço do Fundo Porto Solidário, que visa um apoio direto ao pagamento de rendas relativas à aquisição ou aluguer de primeira habitação e que, neste momento ajuda mais de 700 famílias a sustentar o custo da sua habitação em 75% do valor.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 178 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, morreram 785 pessoas das 21.982 registadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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