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PS/Porto acusa câmara de criar "conflito institucional e partidário"

O PS acusou hoje a Câmara do Porto de tentar criar "um conflito institucional e partidário" em torno da proposta de criação de um fundo para a aquisição de equipamentos informáticos para os alunos mais carenciados do concelho.

PS/Porto acusa câmara de criar "conflito institucional e partidário"
Notícias ao Minuto

18:52 - 17/04/20 por Lusa

Política Covid-19

"Se a Câmara Municipal do Porto dispuser de uma solução alternativa, que ainda não apresentou, poderá contar com o apoio do PS. O que não nos parece razoável é fazer deste tema mais um dos momentos em que a autarquia alimenta o ruído para nada resolver, esquecendo o objetivo essencial de proteger o acesso de todas as crianças à escola pública", defende o PS/Porto.

Num comunicado enviado hoje, o partido afirma ter ficado "surpreendido" com o comunicado da Câmara Municipal do Porto e diz não compreender a "reação do executivo liderado por Rui Moreira".

"O PS Porto foi surpreendido com um comunicado da Câmara Municipal do Porto (CMP) que tenta criar um conflito institucional e partidário a propósito de uma medida que propusemos para apoiar os alunos mais carenciados", considera o PS, acrescentando não estar "disponível para esse tipo de sectarismo, que se torna ainda mais lamentável em face da grave crise da pandemia por covid-19 com que estamos confrontados".

O PS/Porto anunciou na quinta-feira que vai propor a criação de um fundo com um valor mínimo de 1,5 milhões de euros para a aquisição de equipamentos informáticos e a contratação de acessos à internet para os alunos mais carenciados do concelho, propondo à autarquia que "antecipe este ano letivo os compromissos assumidos pelo Governo para o próximo ano letivo"

Por sua vez, a Câmara do Porto disse hoje estranhar que o PS não peça ao primeiro-ministro que antecipe a aquisição de equipamentos informáticos que anunciou para alunos carenciados, em vez de pedir à autarquia que o faça.

"É muito estranho que o PS venha pedir à câmara que resolva um problema que não criou, sobre o qual não foi consultada (mas para o qual, muito antes do Governo, até já tinha autorizado alocação de verbas) e não peça ao Primeiro-Ministro, que é do PS, que antecipe a aquisição que anunciou a 11 de abril, assim lhe dando utilidade quando ela é seguramente mais necessária", defende a autarquia em comunicado.

O município considera que "é ainda mais estranho que num contexto de crise económica, em que a aplicação dos recursos escassos deve ser muito judiciosa, o PS sugira a duplicação de custos", salientando que caso a câmara "se adiantasse na aquisição de material informático, ele seria depois replicado, mais à frente, pelo Governo".

A autarquia recorda que, em entrevista à Lusa, no dia 11 de abril, o primeiro-ministro António Costa prometeu a todos os alunos acesso a material informático e à internet para o próximo ano letivo e não para o presente ano, "isto quando não se conhece qual será a realidade futura e quando se conhecem as necessidades imediatas que resultam das suas decisões".

Acrescenta que "a Câmara do Porto não foi ouvida acerca das soluções que o Governo decidiu para a continuação do ano letivo", tendo o Governo decidido "sem consultar o município, mesmo relativamente ao primeiro ciclo", onde a autarquia "possui competências específicas, ao contrário dos segundo e terceiro ciclos e do ensino universitário, que são "competências exclusivas do Governo central".

Em comunicado, o município esclarece também que, ainda no mês de março e antes "desta declaração ou de qualquer proposta do PS nesse sentido, a autarquia tinha já informado os Agrupamentos de Escolas da cidade que as verbas dos contratos interadministrativos de cooperação, no valor de cerca de 190 mil euros, poderiam ser alocadas a necessidades relacionadas com o bem-estar dos alunos mais vulneráveis no contexto da crise epidémica de COVID-19, "nomeadamente para aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos e, até, acesso à internet".

Segundo as contas do PS/Porto, o fundo proposto pelos socialistas, aberto a mecenas privados, vai permitir fornecer 3.000 tablets para as crianças do primeiro ciclo de ensino básico, 2.500 computadores portáteis para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e 5.200 ligações de banda larga pelo período de três meses.

Os alunos que beneficiarão deste apoio serão selecionados pelos agrupamentos de escolas, com a intervenção das Juntas de Freguesia e das instituições que englobam a Rede Social do Porto.

A Lusa questionou a Câmara do Porto sobre as acusações do PS, mas não obteve resposta até ao momento.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

Portugal regista 657 mortos associados à covid-19 em 19.022 casos confirmados de infeção, segundo o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

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