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PSD questiona Governo sobre proteção às vítimas de violência doméstica

O PSD questionou hoje o Governo sobre medidas para reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica, considerando que o maior isolamento devido à pandemia de covid-19 pode ser "um barril de pólvora" para o aumento deste crime.

PSD questiona Governo sobre proteção às vítimas de violência doméstica
Notícias ao Minuto

19:17 - 02/04/20 por Lusa

Política PSD

Numa pergunta dirigida à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, os sociais-democratas consideram que, "perante o atual estado de emergência em Portugal, com as medidas de confinamento e isolamento domiciliário que se impõem no combate à atual pandemia", pode existir "um barril de pólvora no que respeita a um exponencial aumento de casos de violência doméstica".

"Desde que o surto pandémico teve início e com as medidas de quarentena que foram impostas como a forma mais eficaz no combate ao novo coronavírus, muitos países têm registado um expressivo aumento do número de queixas por violência doméstica", afirmam, apontando que em França se registou um aumento de 30% nas queixas nas primeiras duas semanas de quarentena.

"Sabemos que o Governo português anunciou, na semana passada, um aumento do número de camas disponíveis em abrigos para acolher vítimas de violência doméstica, assim como a criação de um endereço de e-mail específico para a receção de denúncias durante a pandemia e a hipótese de as vítimas telefonarem ou enviarem uma mensagem gratuita para o número 3060, com garantia de confidencialidade", reconhecem os deputados do PSD.

No entanto, os sociais-democratas alertam que, "perante uma evidente dificuldade acrescida em aceder aos serviços de apoio, a recorrer a cuidados médicos, corre-se o risco de haver maior silenciamento por parte das vítimas".

Assim, o PSD "quer saber que medidas concretas tenciona o Governo tomar, num curto prazo, de forma a minimizar o risco do exponencial aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia".

Em concreto, os deputados questionam o executivo sobre o reforço dos atuais meios de proteção às vítimas de violência doméstica e pedem garantias de que "após o contacto telefónico, ou o envio de email, existe uma adequada e atempada resposta aos pedidos de ajuda".

O PSD pede ainda garantias de "atempada e adequada proteção às vítimas sem acesso a meios de comunicação, telefone ou a meios informáticos" e o reforço dos meios de proteção para as vítimas de violência especialmente vulneráveis, "como crianças, idosos, e as que estão incluídas em grupos de risco, designadamente deficientes que dependem da ajuda de outros".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até 17 de abril

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