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PS quer ver Câmara de Aveiro a usar saldo de 2019 para amortizar dívida

O PS defendeu hoje que o saldo de caixa "extraordinariamente elevado" da Câmara de Aveiro deve ser aproveitado para amortizar a dívida ao Fundo de Apoio Municipal (FAM).

PS quer ver Câmara de Aveiro a usar saldo de 2019 para amortizar dívida
Notícias ao Minuto

19:27 - 01/04/20 por Lusa

Política FAM

Num comunicado de análise do Relatório e Contas de 2019 da Câmara de Aveiro, de maioria PSD/CDS, os socialistas consideram que o saldo de caixa que a 31 de dezembro de 2019 era de 56.026.232,91 euros, deve ser, juntamente com a venda de património não essencial, aproveitado para "limpar" o excesso de dívida.

"A existência de um saldo de caixa e seus equivalentes da grandeza referida, conjugada com a constatação de um montante de dívida em excesso de 13.463.834,28 euros, face ao valor máximo da dívida total, bem como com a potencial alienação do património imobiliário não essencial, permitem, no entendimento do Partido Socialista, a tomada de medidas tendentes à amortização da dívida ao Fundo de Apoio Municipal (FAM), colocando-a no limite legal, e com isso, libertar a Câmara Municipal de Aveiro da obrigatoriedade de cobrar as taxas e os impostos municipais nos valores máximos", sustenta o comunicado do PS.

O valor elevado do saldo de caixa, explicam os socialistas, "é resultado do crescimento significativo das Receitas Correntes, nomeadamente dos Impostos Diretos cobrados, principalmente IMI e IMT, que atingiram o valor de 31.968.193,49 euros, 52,49% do valor total das receitas correntes".

"Temos de ir além dos mínimos. Se as contas incorporassem mais investimento em atividades benéficas para os aveirenses, nomeadamente, em transportes públicos, em recolha de resíduos, construção de mais habitação social, investimento em políticas de inclusão concordaríamos com as contas apresentadas", declara o PS.

Os socialistas, com três vereadores eleitos no executivo, justificam não ter acompanhado a votação favorável da maioria: "manifestamos a nossa oposição veemente a tudo o que sirva para processos de propaganda e ao não cumprimento em tempo útil dos compromissos assumidos em programas eleitorais. Apresentar contas à custa do sacrifício deliberado dos aveirenses, não! Não concordamos".

O executivo municipal de Aveiro, de maioria PSD/CDS, aprovou terça-feira o Relatório de Gestão e a Prestação de Contas de 2019 da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), numa reunião realizada via skype.

Para a maioria, o balanço de 2019 é "muito positivo", salientando o "elevado número de projetos, concursos e obras em desenvolvimento por todo o Município".

"Foi um ano de estabilização da gestão da CMA no que respeita à sua reestruturação e recuperação financeira, pela execução do primeiro ano completo de execução do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) após a sua revisão", refere uma nota municipal, em que se afirma que "em seis anos a CMA passou de uma situação financeira péssima para boa, em consequência de um trabalho intenso de gestão, executando uma profunda reforma organizacional e financeira".

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