Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, os deputados do PCP referem que notícias vindas a público voltam a levantar dúvidas "quanto ao tratamento (ou não) de resíduos hospitalares naquele aterro", especialmente na fase de pandemia em que o país se encontra.
Os deputados lembram que o PCP tinha já questionado o Governo sobre esta matéria, que tinha respondido que não havia licença atribuída para a empresa Retria [Recivalongo] tratar resíduos hospitalares.
Em causa uma denúncia da associação ambientalista Jornada Principal que, num documento enviado ao Governo, e a que a Lusa teve acesso na segunda-feira, questionava a secretária de Estado do Ambiente sobre porque, numa "situação de pandemia mundial", continua o aterro em Sobrado a "receber resíduos provenientes de outros países, como é o caso de Itália", frisando serem estes resíduos "enterrados sem qualquer tipo de controlo".
Na sequência desta denúncia, a Recivalongo recusou a possibilidade de resíduos recebidos de Itália e dos hospitais portugueses estarem contaminados, garantindo que os que chegam de Itália "são submetidos a um processo de aceitação com tripla verificação (teste e análises) e escrutinados por várias entidades nacionais e internacionais".
Já na terça-feira, a tutela, em resposta à Lusa, afastou a possibilidade de os resíduos importados e depositados poderem estar contaminados com o novo coronavírus, assegurando que "dizem respeito a resíduos objeto de armazenamento e estabilização, não estando relacionados com resíduos urbanos recolhidos em período de pandemia".
Em face desta denúncia, o PCP sublinha que importa que sejam prestado esclarecimentos sobre esta situação e sobre as medidas a tomar para salvaguardar a população de Sobrado.
Nesse sentido, os deputados começam por perguntar ao ministério que "informações recentes" tem o Governo sobre a ação da empresa responsável pela gestão e o tratamento dos resíduos no aterro de Sobrado, e se tem conhecimento que estes resíduos não estejam a ter cobertura diária de recurso a terra vegetal?
O PCP questiona ainda que medidas vai o Governo tomar para garantir que a empresa o faz e que ações inspetivas foram realizadas pelas diferentes entidades à empresa nos últimos seis meses.
Pergunta também que informações tem o Governo sobre o tratamento de resíduos hospitalares naquele aterro e que análise faz da possibilidade levantada de aquela estrutura estar a receber resíduos hospitalares da covid-19 provenientes não só de Portugal, mas também de outros países.
No requerimento, o PCP recorda que, inicialmente, a empresa estava licenciada para o tratamento de resíduos de demolição e construção, e só, nos últimos anos, foi autorizada a receber e tratar outro tipo de resíduos.
"O resultado destas decisões significou uma intensificação da poluição e dos maus cheiros que incomodam profundamente a população de Sobrado, especialmente no Alto do Vilar, tornando, muitas vezes, insuportável a circulação na rua e obrigando a população a fechar portas e janelas, tendo também sido identificado pela população a existência de pragas de roedores e insetos que 'invadem' as casas", afirmam no requerimento.
A esta realidade, salienta o partido, acresce a existência de descargas para a rede pública e, possivelmente, para o Rio Ferreira, sendo que, em 2019 a empresa foi multada em cinco mil euros por estas descargas na rede pública.
A situação tinha já levado o PCP a apresentar, no dia 14 de fevereiro um requerimento na Assembleia da República, para audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da CCDR-Norte, da APA, do IGAMAOT, do SEPNA/GNR e da empresa Retria.
Portugal regista hoje 187 mortes associadas à covid-19, mais 27 do que na terça-feira, e 8.251 infetados (mais 808), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
