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Parlamento discute 65 iniciativas em 27 minutos na quinta-feira

A Assembleia da República discute em 27 minutos, na quinta-feira, 65 iniciativas, entre uma proposta de lei do Governo, projetos de lei e resoluções de todos os partidos com medidas para responder à pandemia da covid-19.

Parlamento discute 65 iniciativas em 27 minutos na quinta-feira
Notícias ao Minuto

23:12 - 30/03/20 por Lusa

Política Covid-19

O recordista, em iniciativas, é o PCP, com 17, seguido, de perto, com 16, pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), e pelo Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com 15, segundo a agenda da reunião na página do parlamento na Internet.

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta nove iniciativas, o CDS-PP cinco e o Chega e a Iniciativa Liberal uma cada um.

Os partidos apresentaram, na sua maioria, projetos de lei (37) e o PCP apresentou duas apreciações parlamentares, que permitem propor alterações a leis do governo, no caso, decretos-lei.

No total, serão discutidos 25 projetos de resolução, que não sendo projetos de lei, são recomendações, neste caso ao Governo.

Apesar de muito numerosos, a discussão será, de acordo com a agenda, rápida: ao todo, os deputados e o Governo têm 27 minutos para discutir todo o pacote legislativo.

A proposta do Governo visa suspender a caducidade dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais até ao dia 30 de junho.

Antes desta discussão está previsto o "eventual debate sobre o pedido de renovação de autorização do estado de emergência" devido à pandemia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 727 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 35 mil.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil. Dos casos de infeção, pelo menos 148.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito esta segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 140 mortes e 6.408 casos de infeções confirmadas. Dos infetados, 571 estão internados, 164 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

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