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PSD defende que Estado pague 4 a 5 mil milhões de dívidas a fornecedores

O PSD defendeu hoje que o Estado pague, nas próximas duas semanas, entre 4 e 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores, e prometeu apresentar em breve mais propostas para atenuar o impacto da covid-19 na economia.

PSD defende que Estado pague 4 a 5 mil milhões de dívidas a fornecedores
Notícias ao Minuto

16:01 - 26/03/20 por Lusa

Política Coronavírus

uma medida que injeta liquidez imediata nas empresas e não afeta o défice (dado que a despesa que deu origem a essa dívida a fornecedores, em contas nacionais, já foi registada)", refere um comunicado do PSD, assinado por Joaquim Miranda Sarmento, presidente do Conselho Estratégico Nacional do partido e porta-voz para a área das Finanças públicas.

PSD refere que decidiu, "em face da urgência da situação", apresentar já hoje esta ideia, que considera ser "de fácil execução, de elementar justiça e de razoável eficácia".

"O Estado, a nível central, regional e local, deveria pagar, durante as próximas duas semanas, os cerca de 4 a 5 mil milhões de euros de dívidas a fornecedores", referem os sociais-democratas, considerando que a medida é possível usando os depósitos do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública).

Os sociais-democratas estimam que esta 'almofada financeira' rondará os 10 a 12 mil milhões de euros e poderia ser reforçada "através de um aumento das emissões de Bilhetes de Tesouro ou através de uma emissão de médio prazo de Obrigações do Tesouro".

PSD prometeu ainda apresentar, muito em breve, um conjunto de medidas para "procurar mitigar a crise de liquidez" que diz já afetar os portugueses, e um outro pacote de contributos, entre maio de junho, para um programa de recuperação da economia nacional.

"O PSD entende que pode haver medidas adicionais às que o governo já avançou e que melhoram a situação de liquidez das empresas portuguesas", refere a nota.

Em declarações à Lusa, Joaquim Sarmento explicou que, desde que começou esta crise, o PSD, e em particular o CEN, tem procurado "reunir opiniões de vários economistas e de pessoas ligadas às empresas" para elaborar um conjunto de propostas que ajudem a "mitigar esta crise e os problemas de liquidez que as empresas portuguesas já começam a sentir".

"O nosso objetivo é apresentar contributos que possam ser implementados pelo Governo a nível nacional ou que possam ser discutidos a nível europeu de forma a podermos ajudar o país a passar esta fase muito difícil. Não temos a pretensão de impor nada a o Governo", afirmou.

Por isso, explicou, quer a proposta hoje avançada quer as que anunciarão em breve não deverão ser transformadas em projetos-lei para debate na Assembleia da República.

"Nesta fase é importante que todos demos os nossos contributos e se entreguem as ideias a quem tem a legitimidade para governar", apontou.

Quanto à proposta hoje avançada de pagamento da dívida total do Estado aos fornecedores, Miranda Sarmento considerou ser a de "mais fácil aplicação" entre as que o PSD tem em estudo, e que significaria "um primeiro injetar de liquidez em milhares e milhares de empresas".

O segundo conjunto de propostas, que deverá ser apresentado na próxima semana, está condicionado, quer às medidas que o Governo esteve hoje a apresentar em Conselho de Ministros, quer às decisões que saiam do Conselho Europeu, que está reunido por videoconferência.

"Serão medidas cumulativas [às do Governo], eventualmente algumas poderão ser de aprofundamento, não temos nenhuma de substituição ou de de anulação", explicou Miranda Sarmento.

Questionado sobre o impacto desta pandemia no défice e no emprego, o porta-voz do PSD para as Finanças Públicas considerou que é "muito difícil" fazer previsões que dependem de condicionantes não económicas: "Em quanto tempo vamos controlar a pandemia e quanto tempo vamos ter o país parcialmente parado".

"Indiscutivelmente, vamos ter uma recessão e tempos difíceis à nossa frente. O mais importante neste momento - e nos próximos dois, três meses, esperemos que não seja mais - é manter a liquidez das empresas portuguesas para garantir que, aquelas que foram obrigadas a fechar, possam reabrir com a mesma capacidade produtiva e o mesmo nível de emprego que tinham há três ou quatro semanas", defendeu.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 20 mil morreram.

Portugal regista 60 mortes associadas à covid-19 e 3.544 casos de infeção confirmados, segundo o boletim hoje divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

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