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Parlamento vai manter-se em funcionamento, mas com condicionamentos

A Assembleia da República vai funcionar com condicionamentos, mas manterá atividades até "ao limite da possibilidade".

Parlamento vai manter-se em funcionamento, mas com condicionamentos

A Assembleia da República (AR) vai manter os trabalhos em normal funcionamento, havendo apenas "alguns condicionamentos", numa altura em que vários espaços públicos estão a encerrar por causa da Covid-19. A decisão foi tomada em reunião de Conferência de Líderes, realizada ao início da tarde desta sexta-feira.

"Os deputados são responsáveis por garantir a continuidade do funcionamento do orgão de soberania. (...) Vamos continuar até ao limite da possibilidade", afirmou Maria de Lurdes Rosinha, secretária da Mesa da AR, em declarações aos jornalistas após terminada a reunião. 

Haverá, por isso e como previsto, reunião plenária na próxima quarta-feira (dia 18), sendo que também se mantêm as comissões parlamentares agendadas. 

O plano de contingência do Parlamento prevê que só na fase de "mobilização de resposta" - ativada "quando for identificado um deputado, funcionário parlamentar ou funcionário de grupo parlamentar suspeito de estar infetado por COVID-19" ou por recomendação da DGS - possam ser adotadas medidas como a suspensão das visitas externas, a determinação dos casos em que se justifique o teletrabalho ou a restrição de reuniões presenciais "ao mínimo indispensável".

"O presidente da Assembleia da República pode, por iniciativa própria ou mediante proposta do gabinete de gestão para o Covid 19 e após ouvida a Conferência de Líderes, determinar a definição de medidas adicionais relativas, designadamente, ao funcionamento do Plenário, Comissões Parlamentares, a deslocações, em missão oficial de deputados, a visitas à Assembleia da República", acrescenta o plano.

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