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PAN quer maior especialização da polícia em casos de violência doméstica

O porta-voz do PAN defendeu hoje uma maior especialização das forças de segurança para lidarem com vítimas de violência doméstica, bem como a criação de mais espaços de atendimento multidisciplinar e integrado, como existe no distrito de Lisboa.

PAN quer maior especialização da polícia em casos de violência doméstica
Notícias ao Minuto

14:12 - 21/02/20 por Lusa

Política PAN

Os deputados André Silva e Inês Sousa Real visitaram hoje a Casa da Maria, um espaço de atendimentos a vítimas de violência doméstica com respostas multidisciplinares, inserido na sede da Divisão Policial de Oeiras (distrito de Lisboa).

Esta visita aconteceu na véspera do Dia Europeu da Vítima de Crime, porque o PAN considerou "ser importante assinalar espaços como o da Casa Maria que vão começando a existir um bocadinho, timidamente, por todo o país".

Em declarações à agência Lusa, o porta-voz do partido, André Silva, apontou que a "violência doméstica é um flagelo" e destacou que estes "são espaços que estão preparados para receber estas pessoas que estão num momento de especial fragilidade".

"Acima de tudo, mais do que iniciativas legislativas novas ou iniciativas legislativas que possam, no fundo, alterar o contexto jurídico, é importante continuar a sensibilizar e a formar os agentes das forças de segurança para que também consigam encontrar estes espaços, estas respostas integradas", defendeu, assinalando igualmente que "tem que se continuar a fazer avanços na lei", como por exemplo na determinação "de que crianças que assistam a episódios de violência doméstica possam ter também o estatuto de vítima".

André Silva salientou que "há matéria, em termos de legislação, que deve continuar a ser melhorada mas, acima de tudo, com a lei existente" o que é necessário "fazer enquanto país, enquanto Estado, são respostas como estas", tendo-as elencado de seguida.

"Formação de agentes policiais, criação de espaços e, no fundo, integrar respostas com outras entidades, para que exista uma eficaz e célere resposta, não só a uma pessoa que está a ser vítima e que precisa de ser protegida e acompanhada, mas também para afastar e condenar os agressores", vincou.

Num elogio à Casa da Maria, o deputado salientou que "são espaços que contêm recursos humanos que estão especializados e formados para fazer este tipo de atendimento" e "conseguir de uma forma mais eficaz fazer as recolhas de prova" para que "a componente judicial possa atuar da melhor forma".

"Muitas vezes, todo este processo de sair de um contexto de violência doméstica começa precisamente num espaço como este, numa denúncia, e que às vezes demora alguns meses, e é importante haver todas estas respostas integradas", assinalou, referindo que, além do acompanhamento policial, o espaço conta igualmente com um espaço da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o que permite uma resposta mais integrada, que abrange o nível social e emocionais.

Notando que "vai abrir um segundo em Lisboa, no Campus da Justiça" e que "há intenção de abrir um espaço destes também em Cascais", o porta-voz do PAN apontou que "é importante que estes espaços possam proliferar um pouco por todo o país".

"Estes são espaços extremamente importantes porque são, não só, mais adequados a responder a este tipo de contexto, a estas vítimas, mas também são mais eficazes na solução destes problemas, na criminalização dos agressores e nas respostas emocionais e sociais que as vítimas tanto precisam",

"Há uma estratégia nacional que nós consideramos muito positiva, e para a qual nós contribuímos, que é a existência de salas de atendimento à vítima em todas as esquadras, mas esta é uma sala de atendimento à vítima especial", assinalou.

Isto porque "para além do espaço ser um espaço adequado, íntimo e com privacidade para as pessoas, para as vítimas poderem fazer os seus relatos, contém, e isso é que é fundamental, agentes especializados e formados neste tipo de atendimento, neste tipo de crimes", especificou.

De tarde, uma delegação do PAN vai visitar o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, em Lisboa, altura em que vão também dar sangue e responder ao apelo que este organismo lançou no início do mês.

"Nós entendemos aderir a essa campanha, dar voz e corpo a este mesmo apelo, na medida em que é precisamente nesta altura do ano em que os ?stocks' do sangue estão mais baixos por via das gripes, das infeções respiratórias, em que o recurso aos bancos de sangue é muito maior", disse André Silva.

Para o dirigente do PAN, "é importante dar também estes exemplo e pedir a todas as pessoas" que "possam doar sangue porque ele é de facto fundamental para salvar vidas".

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