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PEV diz que concurso de pesquisa de lítio vai cercar zonas classificadas

O PEV alertou hoje que os mapas do Governo para o concurso de prospeção mineira mostram nove zonas "a cercar ou cercadas" por zonas classificadas na Serra d'Arga, Coa, Serra da Estrela, Alvão ou Tejo Internacional.

PEV diz que concurso de pesquisa de lítio vai cercar zonas classificadas
Notícias ao Minuto

14:46 - 13/02/20 por Lusa

Política Verdes

"Esta é uma situação ambientalmente muito delicada, que ainda esperamos que seja revertida. Na Serra d'Arga, por exemplo, a prospeção vai mexer com a zona de reprodução do lobo e seus caminhos de deslocação. Na natureza não há muros ou redes. Os animais não estão parados. Estamos muito, muito preocupados", disse à Lusa Manuela Cunha, dirigente do Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

A responsável falava a propósito dos nove mapas que "foram disponibilizados ao PEV pelo ministério do Ambiente como sendo os das áreas abrangidas pelo concurso que o Governo quer lançar em 2020", e que identificam áreas que podem colocar "em causa as medidas exigidas à Iberdrola" devido à barragem de Daivões.

Os mapas identificam nove áreas de "Área Potencial de Lítio sem Rede Natura", designadas por: Arga (Alto Minho); Barroso -- Alvão Norte, abrangendo Boticas; Barroso -- Alvão Sul, abrangendo Ribeira de Pena; Seixoso-Vieiros, abrangendo Lixa e Felgueiras; Massueime, na zona de Foz Côa; três relativos a Guarda-Mangualde, junto à Serra da Estrela; e Segura, abrangendo Zebreira, na zona do Tejo Internacional.

Manuela Cunha destaca que, nos nove mapas, zonas protegidas e classificadas como Rede Natura "estão cercadas pelas zonas que o Governo quer concessionar para prospeção e pesquisa de lítio e outros minerais".

"Estas zonas a concessionar interferem com zonas sensíveis", frisou.

Para além dos locais classificados como Rede Natural 2000, as áreas a concessionar estão ainda rodeadas por Zonas Especiais de Proteção (ZEP) e Sítios de Importância Comunitária (SIC).

O PEV alerta que, ao abrir um concurso para concessão de minérios, ainda que apenas para prospeção, está a abrir portas para criar os mesmos problemas gerados pela concessão de barragens.

"A empresa que ganha o concurso, vai ter de pagar ao Estado. Isso, desde logo, torna difícil que o Estado possa reverter a decisão ou decidir não entregar a exploração", alerta Manuela Cunha.

A dirigente do PEV observa ainda que, "só por ter um direito de prospeção, uma empresa pode entrar na bolsa".

"Existe um mercado especulativo bolsista sobre potenciais não demonstrados e que podem ser verdadeiros ou falsos, porque só depois da prospeção é possível perceber o potencial mineiro de determinado local", referiu.

Para Manuela Cunha, "com este concurso, o Estado está a permitir que as empresas venham explorar de grande sensibilidade ambiental ou a especular sobre esses locais em bolsa".

A "Norte do [rio] Douro, o concurso ameaça ainda pôr em causa o esforço da Iberdrola para preservar a qualidade da água do rio Tâmega" devido à barragem de Daivões, acrescentou a dirigente.

O número de zonas identificadas nos mapas já tinha sido referido no Orçamento de Estado para 2020 relativamente ao "concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados".

Questionado pela Lusa, o Ministério do Ambiente disse que, "nesta altura, nada" tem "a acrescentar".

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